O Banco Mundial acaba de lançar um documento que ressalta o papel do comércio internacional na mitigação dos impactos do coronavírus. A instituição argumenta que a manutenção dos fluxos de comércio será crucial para o suprimento de itens médicos e alimentos — e portanto limitar impactos negativos sobre empregos e nível de pobreza em escala global.
Intitulado The World Bank Trade and Covid-19 Guidance Note: Managing Risk and Facilitating Trade in the Covid-19 Pandemic, o compêndio relaciona um conjunto de boas políticas públicas que ajudam a mitigar os efeitos da pandemia.
O trabalho do Banco Mundial coloca o Brasil como “Exemplo 1” no quadro “Melhores Práticas em Lidar com a Covid-19”. A publicação destaca as políticas de redução tarifária, facilitação de comércio e agilização alfandegária adotadas pelo governo brasileiro como exemplos que devem ser seguidos.
O Banco Mundial se refere a medidas como a Resolução No. 17 (de 17 de março de 2020) do Ministério da Economia (Camex), que reduziu a zero o Imposto de Importação de produtos médicos e hospitalares para o combate ao coronavírus.
A Resolução também determina que órgãos da Administração Pública Federal que exerçam atividades de licenciamento, controle ou fiscalização de importações adotem tratamento prioritário à liberação das mercadorias. Desde 17 de março, o governo brasileiro já implementou medidas de política comercial que reduziram a zero tarifas de importação de 136 itens para o enfrentamento à Covid-19.
Fonte: Michel Teixeira