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Dia da mulher: Conheça o programa da PM que visa proteger as mulheres da violência doméstica

A iniciativa foi criada em Chapecó e já é aplicada em todo o Estado



Mais de 1.700 vidas de mulheres já foram impactadas pelo Programa Rede Catarina, da Polícia Militar (PM), que tem como objetivo a prevenção de crimes relacionados à violência doméstica. A iniciativa, que surgiu em Chapecó há três anos – com o nome de Guardião Maria da Penha – transformou-se em um programa institucional e é aplicada em todo o Estado de Santa Catarina.

No mês de fevereiro, 78 mulheres de Chapecó e Guatambu participam do Programa. Mas, de acordo com o soldado Juarez Diego Siqueira, um dos responsáveis pela Rede Catarina, o número de mulheres atendidas de forma simultânea chega a 100, mas já alcançou o máximo de 200.

O que é o programa?

Os sargentos Natália e Siqueira, com duas mulheres atendidas pelo Rede Catarina. A imagem faz parte do Projeto Renascer. - Foto: Reprodução/Rede Catarina/Polícia Miltar

As mulheres que participam do Rede Catarina recebem visitas periódicas da Polícia Militar, com o intuito de fortalecer o policiamento e prevenir ocorrências de violência doméstica. Os policiais – em duplas, com, no mínimo, uma policial mulher – realizam rondas nas residências das mulheres acompanhadas pelo Programa, para aumentar o policiamento nos locais e verificar se o agressor continua a realizar ameaças ou agressões. 

Em Chapecó, participam do programa os policiais: Tenente Débora dos Santos, e os Soldados Amanda Gomes, Natalia Cristina Schuster e Juarez Diego Siqueira. A implantação do Rede Catarina em um município é sugerida para cidades com incidência significativa de casos de violência doméstica e familiar, com mais de 100 mil habitantes.

Para que as mulheres passem a ser acompanhadas pelo Programa, há a necessidade da existência de uma medida protetiva contra o agressor. A partir deste momento, os serviços relacionados à Rede Catarina são oferecidos às vítimas, que têm a opção de aceitar ou não. O acompanhamento permanece até o vencimento da medida protetiva, ou, até que a vítima solicite o desligamento do Programa. 

De acordo com o Sargento Siqueira, o acompanhamento visa fiscalizar se a medida protetiva é cumprida pelos agressores, orientar as vítimas e encaminhá-las para uma casa abrigo, caso seja necessário que elas deixem a residência com urgência. 

O Sargento Siqueira ressalta que, desde o início do Rede Catarina, nenhuma das mulheres acompanhadas pelo programa foi vítima de feminicídio. “Nós percebemos que todas as mulheres que foram mortas pelos companheiros não possuíam medidas restritivas em vigência ou não eram acompanhadas pelo Rede Catarina”, afirmou.


As vítimas também têm acesso ao aplicativo do PMSC Cidadão, que conta com um botão do pânico. Ao ser acionado, o botão comunica os policiais de forma imediata, sem a necessidade de ligar para o 190, o que pode ser fundamental em um momento de emergência.


O aplicativo PMSC Cidadão está disponível para todos os catarinenses. Mas, para as mulheres do Rede Catarina, um botão do pânico é adicionado. - Foto: Reprodução/Polícia Militar

Dados de fevereiro 

Em fevereiro, 135 boletins de ocorrência por violência doméstica foram registrados pela Polícia Militar. Cerca de 93 medidas protetivas foram lavradas e, destas ocorrências, 27 mulheres aceitaram ser acompanhadas pelo Rede Catarina. Os policiais visitaram 68 residências durante o período. Também, 29 homens foram presos, e duas ocorrências de cárcere privado foram registradas no município. 

Segundo o Sargento Juarez, em três anos de atuação da Rede Catarina em Chapecó, o que se nota é uma conscientização das mulheres. “Antes, casos de violência eram atendidos pela guarnição e a ocorrência acabava ali. Com o programa, nós conseguimos conscientizar as vítimas”, disse.

Juarez comenta que, com o fomento de ações como esta, há um aumento de registros de casos de violência doméstica, o que não representa um acréscimo na violência – mas sim, uma expressividade maior no número de vítimas que têm a coragem de denunciar os agressores. “Não é que não existia a violência doméstica. É que muito mais se falou sobre o tema e a mulher está tendo a coragem de registrar e pedir ajuda”, analisa.

Outras ações do Rede Catarina

Além das ações promovidas pelo Rede Catarina, dois projetos estão em vigência e se destacam: o “Protetores do Lar”, que inicia em abril, contará com a presença da Polícia Militar (PM) com palestras e orientações em turmas do primeiro ano do ensino médio de dois colégios de Chapecó – o E.E.B Prof. Valesca C.R Parizotto e o E.E.B Bom Pastor.

Já o projeto Renascer, que conta com a parceria da fotógrafa Vanessa Zanrosso, contou com a realização de um ensaio fotográfico com duas vítimas de violência doméstica que passaram pelo programa e conseguiram vencer a situação. Com o objetivo de mostrar o empoderamento das mulheres, elas ganharão dois álbuns com as fotos e terão as imagens expostas em eventos e encontros que contarão com a participação do Rede Catarina.

Parceria com a Polícia Civil

Ainda segundo o Soldado Siqueira, outra ação que tem funcionado na prevenção de violência doméstica é a prisão preventiva dos agressores, o que acontece graças à uma parceria da Polícia Militar com a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), da Polícia Civil. Quando são casos de violência explícita, a prisão preventiva é solicitada e coíbe a ação dos agressores.

Além disso, o Soldado ressalta que a Rede Catarina conseguiu incluir, a partir de julho de 2019, nas medidas protetivas uma sugestão para que os agressores procurem a Polícia Militar. Com isso, alguns agressores buscam os policiais e recebem orientações individuais e conscientização sobre os cinco tipos de violência doméstica – física, psicológica, sexual, simbólica e patrimonial.

Uma vez por mês, um encontro coletivo com cerca de 20 homens é realizado, e segundo o Soldado Siqueira, quem participa das reuniões não volta a realizar atos de agressão.

“Com as medidas tomadas pelo Rede Catarina, o agressor percebe que a polícia não atua de forma reativa, depois que o crime acontece. Nós atuamos de forma preventiva, o que têm dado bastante certo”. disse Siqueira 
Fonte: ClicRDC