Foto: Marcos Corrêa / PR / CP
Durante entrevista durante a manhã, Bolsonaro afirmou que “ninguém está demitindo ninguém” com a medida. “O que eu reclamo é que tem algumas autoridades que estão ministrando um remédio em excesso, que leva ao desemprego”, ressaltou.
Após isso, nas redes sociais, presidente reafirmou a fala e apontou que dará uma ajuda nos próximos quatro meses, isso “sem que exista a demissão do empregado”.
Confira:
De acordo com o texto da MP, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderá ser suspenso por até quatro meses, sem o pagamento de salário. Isso, para a participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. Essa suspensão poderá ser acordada individualmente com o empregado e não depende de acordo ou convenção coletiva.
Ainda, a empresa poderá pagar ao trabalhador um ajuda compensatória mensal, em valor a ser negociado entre as partes.
“Flexibiliza ainda mais a CLT. É uma maneira de preservar empregos, diminuir o tempo do aviso-prévio, permite que se entre em férias agora, que é melhor do que ser demitido. Basicamente, é essa a nossa medida”, afirmou Bolsonaro em entrevista na porta do Palácio da Alvorada.
A MP tem força de lei pelo período de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, até que seja apreciada pelo Congresso. Caso não for votada, perde a validade.
Fonte: Michel Teixeira