O Senado aprovou na terça-feira (11) um projeto que proíbe a venda de acessórios ligados ao fumo a crianças e adolescentes no Brasil. O texto do projeto lista narguilé, cachimbo, piteira e papel para enrolar cigarro.
A proposta altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e foi apresentada pelo ex-deputado Antonio Bulhões (Republicanos-SP). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2018, mas precisará ser analisado novamente pelos deputados porque foi modificado pelo Senado.
Atualmente, o ECA proíbe vender à criança e ao adolescente os seguintes produtos:
- armas, munições e explosivos;
- bebidas alcoólicas;
- produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida;
- fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida;
- revistas e publicações com material impróprio ou inadequado;
- bilhetes lotéricos.
Originário da Índia, o narguilé é um equipamento no qual uma mistura de essência e tabaco é aquecida, e a fumaça gerada passa por um filtro com água até ser aspirada pelo usuário, por meio de uma mangueira.
Pelo texto do Senado, quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar os produtos fumígenos a menores de 18 anos poderá ser punido com dois a quatro anos de detenção, além do pagamento de multa.
A proposta diz ainda que o estabelecimento que vender cigarro, narguilé e outros acessórios ligados ao fumo a crianças e adolescentes estará sujeito a uma multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Além disso, o comércio ficará interditado até o recolhimento da multa aplicada.
Relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, o senador e ex-ministro da Saúde José Serra (PSDB-SP) diz que o narguilé é um “precursor da iniciação ao consumo de cigarro”.
Fonte: Michel Teixeira