O Grupo de Trabalho Interinstitucional do Conselho Tutelar, coordenado pelo Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), está ofertando um curso de capacitação aos Conselheiros Tutelares de Santa Catarina da gestão 2020-2024.
O curso, uma iniciativa inédita e única no país, está disponível desde o último sábado (11) e tem como objetivo oportunizar uma formação inicial e unificada aos conselheiros, garantindo-lhes conhecimentos indispensáveis para a atuação na defesa da infância e juventude.
Com um total de 100 horas/aula, a capacitação conta com etapas online de ensino à distância e de transmissões ao vivo, além de encontros presenciais regionais que serão realizados entre fevereiro e março.
Treze Tílias é uma das cidades inclusas, assim como Mafra, Chapecó, Lages, Florianópolis, Criciúma e Joinville. No total, 2.453 conselheiros tutelares estão matriculados no curso, sendo 1.492 titulares e 961 suplentes.
Em sete módulos, o curso aborda temas como legislação e direitos infanto-juvenis, políticas públicas e trabalho em rede, orçamento público e Fundo da Infância e Adolescência (FIA), evasão escolar e convivência familiar, entre outros. Também são discutidas as atribuições e principais rotinas do Conselho Tutelar.
O corpo docente é formado, em sua maioria, por mestres e doutores com experiência na área do Direito da Criança e do Adolescente e no Sistema de Garantia de Direitos.
Além do CIJ, o Grupo de Trabalho Interinstitucional do Conselho Tutelar é formado pela Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Santa Catarina (SDS/SC), pela Associação Catarinense dos Conselheiros Tutelares (ACCT) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).
Fonte: RMIX / Com informações do Ministério Público de Santa Catarina.