O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval para uma licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê refeições com medalhões de lagostas, vinhos e espumantes premiados.
A licitação prevê refeições que envolvem itens como queijo de cabra, ceviche, medalhões de lagosta e carré de cordeiro, além de vinhos de safra igual ou posterior a 2010 com “pelo menos” quatro premiações internacionais e espumantes também com ao menos quatro premiações internacionais.
Em maio deste ano, a juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal em Brasília, determinou a suspensão da licitação.
No entendimento da juíza, o processo não se mostrou “necessário para a manutenção do bom e relevante funcionamento do Supremo Tribunal Federal”.
A Advocacia Geral da União, então, recorreu. Ao analisar o caso, o desembargador federal Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), liberou a licitação ao cassar a liminar (decisão provisória) concedida pela juíza.
Ao TCU, o Supremo argumentou que o cardápio não será servido “para todo e qualquer evento do STF”, mas, sim, naqueles em que estiverem presentes ao menos 100 pessoas e duas “altas autoridades”.
O pregão foi orçado em R$ 1.134.893,32, com lance mínimo de R$ 463.319,30. A proposta vencedora foi de R$ 481.720,88.
Enquanto isso, um em cada quatro brasileiros vive com menos de R$ 420 por mês, o que representa 52,5 milhões de brasileiros vivendo na pobreza. E 13,5 milhões de brasileiros estão vivendo na extrema pobreza, com renda mensal per capita inferior a R$ 145.
Dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) também mostram que em torno de 5 milhões de brasileiros passam fome.
(Por Observatório do Terceiro Setor)