O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o ex-deputado federal de Santa Catarina João Alberto Pizzolatti. Ele precisará cumprir medidas cautelares impostas pela Justiça. O julgamento ocorreu na tarde desta terça-feira (8).
A decisão com os motivos da determinação da 6ª Turma do STJ ainda não foi publicada. O advogado de Pizzolatti, Michel Saliba, afirmou que o ex-deputado deve ser solto na quarta (9). Atualmente, o réu está preso no Presídio Regional de Blumenau, no Vale do Itajaí. A decisão do STJ foi unânime.
O STJ informou que ele precisará cumprir as seguintes medidas cautelares: apresentação a cada dois meses em juízo, proibição de mudar de domicílio sem autorização judicial, suspensão do direito de dirigir e internação em clínica de tratamento psiquiátrico e alcoólico.
Na quinta-feira (3), a 1ª Vara Criminal de Blumenau determinou que ele será julgado em júri popular. Pizzolatti é réu por tentativa de homicídio, referente a um acidente de trânsito em dezembro de 2017. A defesa do ex-deputado informou que vai recorrer. Nessa decisão, a 1ª Vara Criminal também havia determinado que ele deveria permanecer preso.
Em dezembro de 2017, o carro dirigido por Pizzolatti invadiu a pista contrária na SC-421 em Blumenau e atingiu dois automóveis. Na época, ele admitiu que estava bêbado. Um homem ficou gravemente ferido e precisou fazer 11 cirurgias, após ter sofrido fraturas e queimaduras de segundo e terceiro graus. Testemunhas relataram que o ex-deputado transitava em zigue-zague pela pista antes da colisão.
João Pizzolatti foi preso preventivamente por volta das 15h30 de 17 de maio em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos em São José, na Grande Florianópolis. O ex-parlamentar é auditor fiscal na Secretaria de Estado da Fazenda.
Ele teve a prisão decretada em 8 de maio por ter descumprido uma medida cautelar ao ser flagrado dirigindo em 29 de abril mesmo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Antes de ser preso, ele chegou a ser considerado foragido.
Mesmo depois de ter a carteira suspensa, o veículo de Pizzolatti foi flagrado circulando em Timbó, no Vale do Itajaí. No ano passado, as multas do ex-deputado somaram 29 pontos, mais do que o limite permitido. Uma delas foi por dirigir falando ao celular e as outras cinco por estar acima da velocidade.
Fonte: G1 – SC