O problema criado pelo governo de Santa Catarina para os pequenos produtores independentes de carne suína e de frango ao aumentar alíquotas de ICMS começa a pesar mais. Desde agosto, com a mudança, esses dois produtos perderam competitividade frente ao Paraná e outros Estados, alerta o empresário Miguel do Valle, sócio do frigorífico Irmãos do Valle, do Oeste de SC. O setor espera uma medida que interrompa essa cobrança.
Para deixar mais claro o tamanho do problema, o empresário fez uma simulação de ICMS pago na venda de carne suína com margem de 20%, considerando um frigorífico que compra e vende no Paraná e outro que compra e vende em SC. No caso de uma compra no Paraná de R$ 100 com venda a R$ 120, o ICMS pago é 0,00. No caso de uma compra em SC de R$ 100 e venda por R$ 120, o ICMS pago é R$ 7,56. Segundo o empresário, esses números mostram que a alteração tributária em SC é um tiro no pé porque não dá para competir.
O governo prometeu corrigir distorções com o projeto do rescaldo, mas ainda não apresentou o mesmo para a Assembleia. Questionada sobre o problema levantado pelo empresário, a Fazenda do Estado respondeu terça-feira que desde o ano passado o governo trabalha com a convalidação e a revisão dos benefícios fiscais no ICMS.
— A Secretaria da Fazenda também estuda possíveis alterações na legislação tributária que trata das operações com carne suína e frango, visando tornar mais competitiva a indústria frigorífica catarinense, especialmente diante dos benefícios fiscais concedidos pelos estados vizinhos (PR e RS). Além disso, no início deste ano, organizou o Fórum dos Fiscos dos Estados do Sul com o objetivo de equalizar os benefícios fiscais concedidos na região Sul, principalmente aqueles ligados à agroindústria, incluindo o setor de carnes e leiteiro, sendo que duas reuniões já foram realizadas – informou a Fazenda.
Fonte: Rádio Tropical FM