Decisão judicial por atos cometidos por servidor público estadual foi tomada pela 1ª Vara Cível da comarca de Joaçaba
Ofensas de caráter pessoal e genéricas feitas por um professor de escola pública motivaram uma ação contra o Estado de Santa Catarina, em 2007, agora condenado a pagar R$ 162 mil em danos morais a um grupo de 13 alunos e ex-alunos que teriam sido lesados. A decisão é do juiz Alexandre Dittrich Buhr, da 1ª Vara Cível da comarca de Joaçaba.
Os autores afirmam que o docente os tratava com discriminação e humilhava os estudantes por conta das classes sociais, cor de pele e modo como viviam. Ele se referia aos alunos como "energúmeno", "inço", "resto de placenta", "negra, pobre e burra", "nega suja" e "laranja podre que contamina os outros", entre outras ofensas.
Os insultos se estendiam às famílias dos estudantes pela situação de pobreza e colocação profissional. O pai de um deles teria sido chamado de "cata galinha" por ser carregador de frangos.
Um processo administrativo disciplinar foi instaurado na época junto à Gerencia de Educação (Gered) e arquivado dois anos depois sem que o professor fosse ouvido. Outro, de 2007, ainda está em andamento.
"A existência da conduta omissa do réu é inequívoca. Isso porque, apensar de ter havido inúmeras denúncias acerca do comportamento do professor, o Estado não cumpriu com seu dever de manter a organização e salubridade do ambiente escolar", destacou o magistrado em decisão.
O Estado pode recorrer da decisão e ainda entrar com uma ação regressiva contra o professor, que hoje é servidor público estadual aposentado. O processo está em segredo de justiça.
Fonte: Oeste Mais
Ofensas de caráter pessoal e genéricas feitas por um professor de escola pública motivaram uma ação contra o Estado de Santa Catarina, em 2007, agora condenado a pagar R$ 162 mil em danos morais a um grupo de 13 alunos e ex-alunos que teriam sido lesados. A decisão é do juiz Alexandre Dittrich Buhr, da 1ª Vara Cível da comarca de Joaçaba.
Os autores afirmam que o docente os tratava com discriminação e humilhava os estudantes por conta das classes sociais, cor de pele e modo como viviam. Ele se referia aos alunos como "energúmeno", "inço", "resto de placenta", "negra, pobre e burra", "nega suja" e "laranja podre que contamina os outros", entre outras ofensas.
Os insultos se estendiam às famílias dos estudantes pela situação de pobreza e colocação profissional. O pai de um deles teria sido chamado de "cata galinha" por ser carregador de frangos.
Um processo administrativo disciplinar foi instaurado na época junto à Gerencia de Educação (Gered) e arquivado dois anos depois sem que o professor fosse ouvido. Outro, de 2007, ainda está em andamento.
"A existência da conduta omissa do réu é inequívoca. Isso porque, apensar de ter havido inúmeras denúncias acerca do comportamento do professor, o Estado não cumpriu com seu dever de manter a organização e salubridade do ambiente escolar", destacou o magistrado em decisão.
O Estado pode recorrer da decisão e ainda entrar com uma ação regressiva contra o professor, que hoje é servidor público estadual aposentado. O processo está em segredo de justiça.
Fonte: Oeste Mais