O Estado terá que criar, instalar e colocar em funcionamento no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, em São Miguel do Oeste, ao menos sete leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) neonatal no prazo de sete meses. A antecipação de tutela foi concedida pelo Judiciário, na quarta-feira (18/9), a pedido do Ministério Público de Santa Catarina.
Na ação, o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto demonstrou que as UTIs de Chapecó e Xanxerê, que atendem a todo o Oeste catarinense, encontram-se frequentemente superlotadas, havendo até mesmo episódios nos quais não foi possível a entrada de novos pacientes. Volpatto relatou, inclusive, a morte de um bebê ao ser transportado para ser internado em Chapecó, por causas que estão sob investigação.
Informações da Sociedade Brasileira de Pediatria indicam que Santa Catarina tem um déficit de 179 leitos para atingir a proporção ideal de quatro vagas por mil nascidos vivos - o Estado possui uma taxa de 2,2 vagas por mil nascidos vivos. Os sete leitos de UTI neonatal irão atender à demanda da população do Extremo-Oeste.
Fonte: MP/SC