Lei proíbe uso do símbolo nacional “em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda”
Empresário Luciano Hang é dono da rede Havan (Foto: AP/Leo Correa)
O empresário Luciano Hang, dono da rede Havan, foi notificado pelo Ministério Público por colocar a bandeira nacional em um cartão de compras que a empresa dá aos clientes.
A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo. “Expliquei que a distribuição do cartão é gratuita e que fazemos isso como uma forma de patriotismo”, disse Luciano.
A lei nº 5.700, de setembro de 1971, trata do uso de símbolos nacionais em território brasileiro e aponta ser proibido o uso da bandeira do Brasil “em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda”.
“Vou esperar para ser preso, mas não vou deixar de usar a bandeira”, afirmou ainda o empresário. O jornal também informou que Luciano já falou com integrantes do governo Bolsonaro para pedir que a lei seja alterada.
O empresário Luciano Hang, dono da rede Havan, foi notificado pelo Ministério Público por colocar a bandeira nacional em um cartão de compras que a empresa dá aos clientes.
A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo. “Expliquei que a distribuição do cartão é gratuita e que fazemos isso como uma forma de patriotismo”, disse Luciano.
A lei nº 5.700, de setembro de 1971, trata do uso de símbolos nacionais em território brasileiro e aponta ser proibido o uso da bandeira do Brasil “em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda”.
“Vou esperar para ser preso, mas não vou deixar de usar a bandeira”, afirmou ainda o empresário. O jornal também informou que Luciano já falou com integrantes do governo Bolsonaro para pedir que a lei seja alterada.
Fonte: Oeste Mais