Sob a coordenação do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), o Fórum Parlamentar Catarinense foi recebido pelo presidente Jair Bolsonaro e cinco Ministros de Estado para um café da manhã nesta quinta-feira (15) no Palácio do Planalto. Em pauta, uma lista de prioridades definidas previamente entre os deputados federais e senadores.
“Não poderia ter sido melhor. É assim que eu defino o nosso encontro. O presidente assumiu o compromisso conosco, junto com o Ministro Tarcísio, da Infraestrutura, já que a maioria dos nossos pleitos são nesta área. O presidente ouviu atentamente o que os parlamentares pontuaram em suas falas individuais, e se comprometeu a atender os pedidos”, explicou o coordenador.
No ofício entregue pelo grupo de 18 parlamentares, estão obras importantes para o Estado, com foco nas rodovias federais: BRs 470, 282, 163, 285 e 280.
Além de Bolsonaro e Tarcísio, outros quatro Ministros participaram do encontro: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), General Augusto Heleno (GSI), General Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Jorge de Oliveira (Secretaria Geral da Presidência da República).
Santa Catarina foi o estado que, proporcionalmente, mais contribuiu para aprovar as mudanças na legislação previdenciária do país: 93,7% dos deputados votaram a favor da reforma, tanto no primeiro quanto no segundo turno.
Na lista de prioridades apresentada pelo FPC, estão:
1 - Duplicação da BR-470.
- Aporte necessário para 2019: R$ 80 milhões.
- Aporte necessário para a finalização da obra: R$ 800 milhões.
- Agilização nos procedimentos para a concessão. Está havendo retardamento.
2 - Revitalização da BR-282/158.
- Aporte necessário para 2019: liberar a emenda de R$ 30,7 milhões
- Aporte necessário para a finalização da obra: R$ 160 milhões.
3 - Duplicação da BR-280.
- Aporte necessário para 2019: R$ 40 milhões.
- Aporte necessário para a finalização da obra: R$ 1,1 bilhão.
4 - Reconstrução da BR-163.
- Aporte necessário para 2019: R$ 10 milhões.
- Aporte necessário para a finalização da obra: R$ 250 milhões.
5 - Finalização da BR-285.
- Aporte necessário para a conclusão da obra: R$ 60 milhões.
6 - Contorno Viário da Grande Florianópolis.
- Fiscalização da obra, definição e execução do cronograma pré-estabelecido.
7 - Saúde.
- Ressarcimento dos prejuízos causados a Santa Catarina - já reconhecidos pelo Ministério da Saúde - por destinação de recursos decorrentes de serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) ao Estado, ao longo dos últimos anos, resultando em déficit mensal de cerca de R$ 20 milhões.
8 - Portos Catarinenses.
- Adequação e manutenção das bacias de evolução e canais de acesso.
9 - Aeroportos Catarinenses.
- Melhoria na infraestrutura e agilidade nos processos de concessão.
10 - Barragens de contenção de cheias.
- Aplicação de recursos para manutenção das estruturas.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça