Ampliação do monitoramento para todos os municípios catarinenses foi aprovada pelo Conselho Consultivo do CCO
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) pretende ampliar o monitoramento da água tratada para consumo humano aos 295 municípios de Santa Catarina em 2020. O anúncio foi feito pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC (CCO), promotor de justiça Eduardo Paladino, no dia 19 de julho, ao abrir a segunda reunião do Grupo de Trabalho da Água (GT Água).
A ampliação do monitoramento para todos os municípios catarinenses foi aprovada pelo Conselho Consultivo do CCO. Atualmente, o projeto prevê 100 análises por ano. No próximo ano, pretende-se chegar a 900 análises, sendo uma por quadrimestre na principal estação de tratamento de cada município.
O GT Água conta com a participação de representantes de 30 organizações públicas e concessionárias de sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto e foi constituído pelo MPSC em abril de 2019, por intermédio dos Centros de Apoio Operacional do Consumidor e do Meio Ambiente (CME).
O motivo da articulação em rede do grupo foi a identificação — através de laudos emitidos por laboratório acreditado em padrões internacionais de qualidade — de resíduos de agrotóxicos não previstos na parametrização fixada nacionalmente pelo Ministério da Saúde (Portaria de Consolidação n. 5/2017). O regulamento exige das concessionárias de sistemas de tratamento a pesquisa de 27 ingredientes ativos.
Nas 100 análises anuais feitas a pedido do MPSC, custeadas com recursos do Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), foram pesquisados 204 ingredientes ativos e encontrados resíduos não contemplados na regulação vigente no Brasil, além de sete agrotóxicos já banidos de uso na agricultura pela União Europeia em decorrência dos seus riscos à saúde humana.
Fonte: Oeste Mais
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) pretende ampliar o monitoramento da água tratada para consumo humano aos 295 municípios de Santa Catarina em 2020. O anúncio foi feito pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC (CCO), promotor de justiça Eduardo Paladino, no dia 19 de julho, ao abrir a segunda reunião do Grupo de Trabalho da Água (GT Água).
A ampliação do monitoramento para todos os municípios catarinenses foi aprovada pelo Conselho Consultivo do CCO. Atualmente, o projeto prevê 100 análises por ano. No próximo ano, pretende-se chegar a 900 análises, sendo uma por quadrimestre na principal estação de tratamento de cada município.
O GT Água conta com a participação de representantes de 30 organizações públicas e concessionárias de sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto e foi constituído pelo MPSC em abril de 2019, por intermédio dos Centros de Apoio Operacional do Consumidor e do Meio Ambiente (CME).
O motivo da articulação em rede do grupo foi a identificação — através de laudos emitidos por laboratório acreditado em padrões internacionais de qualidade — de resíduos de agrotóxicos não previstos na parametrização fixada nacionalmente pelo Ministério da Saúde (Portaria de Consolidação n. 5/2017). O regulamento exige das concessionárias de sistemas de tratamento a pesquisa de 27 ingredientes ativos.
Nas 100 análises anuais feitas a pedido do MPSC, custeadas com recursos do Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), foram pesquisados 204 ingredientes ativos e encontrados resíduos não contemplados na regulação vigente no Brasil, além de sete agrotóxicos já banidos de uso na agricultura pela União Europeia em decorrência dos seus riscos à saúde humana.
Que faz parte do GT Água
▪ MPSC - Ministério Público de Santa Catarina
▪ ABRHidro - Associação Brasileira de Recursos Hídricos
▪ AGR - Tubarão - Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão
▪ Águas de Joinville
▪ Aresc - Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina
▪ Aris - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
▪ Assemae - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - Regional/SC
▪ Casan - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento
▪ Cidasc - Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina
▪ Cimam-Sul - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental
▪ Conasa Águas de Itapema
▪ Crea-SC - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina
▪ Divs Visa/SC - Vigilância Sanitária de Santa Catarina
▪ Emasa/BC - Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Balneário Camboriú
▪ Epagri - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina
▪ Faasc - Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores de Santa Catarina
▪ Faesc - Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina
▪ Fecam - Federação Catarinense de Municípios
▪ Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
▪ IMA - Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina
▪ Lacen/SC - Laboratório Central de Saúde Pública
▪ Ministério da Saúde - Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa – SEINSF
▪ Procon/SC - Departamento de Defesa do Consumidor
▪ Samae Águas de Ilhota
▪ Samae Orleans
▪ SDE - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável
▪ Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina
▪ Tubarão Saneamento
▪ UFSC
▪ Univali
Fonte: Oeste Mais