A Polícia Militar Ambiental de Joaçaba apreendeu na manhã desse domingo (16), 27 pássaros silvestres que estavam em um cativeiro localizado no centro do município de Tangará.
As espécies são papagaio, canário-da-terra,trinca-ferro, coleirinho, azulão, pássaro preto, pomba picui, cardeal, sabiá peito roxo, tico-tico rei, entre outros.
Segundo o comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar Ambiental, Capitão Marcelo Correia Macedo, não havia qualquer autorização de órgão competente para a criação dos pássaros.
A pena prevista para este crime ambiental consiste na detenção de 6 meses a 1 ano, além multa.
Cabe também a responsabilização administrativa com pena de multa de R$ 500 por cada pássaro, caso não esteja ameaçado de extinção. Caso o pássaro esteja ameaçado de extinção, a multa será de R$ 5.000 por pássaro.
A lista de animais (inclusive pássaros) ameaçados de extinção é mantida atualizada pelo IBAMA.
O comandante Macedo reforça que os pássaros nativos em cada região possuem uma função vital no equilíbrio da cadeia ecológica, disseminando sementes no solo, controlando insetos ao se alimentarem deles e servindo de alimentos para outros animais.
O responsável pelos pássaros se comprometeu a comparecer em juízo e recebeu o benefício previsto na lei de crimes de menor potencial ofensivo. Conforme o capitão Macedo, e casos de crimes com pena máxima menores ou iguais a 2 anos, a pessoa que se comprometer a comparecer em juízo e assinar esse termo de compromisso (TC), não é presa.
Fotos: Polícia Militar Ambiental Joaçaba