Também passará pela Casa uma moção de apoio
Os vereadores da Câmara de Videira estiveram reunidos nesta segunda-feira, 1º de abril, para discutir sobre os projetos que serão apreciados na próxima sessão ordinária, que acontece na terça-feira, 2. Com o aval das comissões, ficou definido que serão votados cinco projetos de lei e uma moção de apoio.
Em turno único será votada a Moção de Apoio número 005/2019, pela qual a Câmara, através de seus vereadores apresenta apoio ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Videira e Iomerê, salientando a preocupação com a proposta de Reforma da Previdência Social apresentada ao Congresso Nacional, que propõe elevar a idade de aposentadoria da mulher trabalhadora rural de 55 para 60 anos, institui para os segurados especiais uma contribuição anual obrigatória para o grupo familiar no valor de R$ 600; e eleva o tempo de carência para acesso à aposentadoria rural, passando de 15 anos de comprovação de atividade rural para 20 anos de contribuição.
Em segundo turno, serão votados os Projetos de Lei número 024/2019 e 025/2019, que autorizam o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso de imóveis públicos que especifica a empresas, cuja intenção é investir no município. O Executivo destaca que em contrapartida haverá a geração de emprego e renda por parte dos investidores.
Já em primeiro turno, será votada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica número 01/2019, que altera a Lei Orgânica do Município no que diz respeito ao horário da sessão solene de instalação e posse dos vereadores eleitos no primeiro dia de janeiro. De autoria de parte dos edis, o horário da cerimônia será antecipado, passando das 10 para as 9 horas.
Será votado o Projeto de Lei número 026/2019, que autoriza o município de Videira a associar-se à Rota da Amizade e repassar contribuição associativa. O projeto tem como objetivo fomentar o segmento do turismo, atraindo investimentos e visitantes aos municípios da região do Vale do Contestado.
Será apreciado o Projeto de Lei número 030/2019, que abre crédito adicional para suplementação das dotações que especifica o orçamento vigente. A suplementação se faz necessária para viabilizar a contratação de serviços para orientar adolescentes da rede municipal de educação, dos 8º e 9º anos, a projetarem uma carreira profissional.
Acompanhe as sessões
A comunidade é convidada a prestigiar as sessões ordinárias, que acontecem todas as terças-feiras, a partir das 18h45min, no Plenário da Câmara, com entrada pela Rua
Adolfo Konder. O público também pode acompanhar pela internet, através da transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.
Fonte: Rádio Videira AM/ Assessoria de Imprensa
 |
| Foto: Assessoria de Imprensa |
Os vereadores da Câmara de Videira estiveram reunidos nesta segunda-feira, 1º de abril, para discutir sobre os projetos que serão apreciados na próxima sessão ordinária, que acontece na terça-feira, 2. Com o aval das comissões, ficou definido que serão votados cinco projetos de lei e uma moção de apoio.
Em turno único será votada a Moção de Apoio número 005/2019, pela qual a Câmara, através de seus vereadores apresenta apoio ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Videira e Iomerê, salientando a preocupação com a proposta de Reforma da Previdência Social apresentada ao Congresso Nacional, que propõe elevar a idade de aposentadoria da mulher trabalhadora rural de 55 para 60 anos, institui para os segurados especiais uma contribuição anual obrigatória para o grupo familiar no valor de R$ 600; e eleva o tempo de carência para acesso à aposentadoria rural, passando de 15 anos de comprovação de atividade rural para 20 anos de contribuição.
Em segundo turno, serão votados os Projetos de Lei número 024/2019 e 025/2019, que autorizam o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso de imóveis públicos que especifica a empresas, cuja intenção é investir no município. O Executivo destaca que em contrapartida haverá a geração de emprego e renda por parte dos investidores.
Já em primeiro turno, será votada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica número 01/2019, que altera a Lei Orgânica do Município no que diz respeito ao horário da sessão solene de instalação e posse dos vereadores eleitos no primeiro dia de janeiro. De autoria de parte dos edis, o horário da cerimônia será antecipado, passando das 10 para as 9 horas.
Será votado o Projeto de Lei número 026/2019, que autoriza o município de Videira a associar-se à Rota da Amizade e repassar contribuição associativa. O projeto tem como objetivo fomentar o segmento do turismo, atraindo investimentos e visitantes aos municípios da região do Vale do Contestado.
Será apreciado o Projeto de Lei número 030/2019, que abre crédito adicional para suplementação das dotações que especifica o orçamento vigente. A suplementação se faz necessária para viabilizar a contratação de serviços para orientar adolescentes da rede municipal de educação, dos 8º e 9º anos, a projetarem uma carreira profissional.
Acompanhe as sessões
A comunidade é convidada a prestigiar as sessões ordinárias, que acontecem todas as terças-feiras, a partir das 18h45min, no Plenário da Câmara, com entrada pela Rua
Adolfo Konder. O público também pode acompanhar pela internet, através da transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.
Fonte: Rádio Videira AM/ Assessoria de Imprensa