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TJ mantém processo que apura morte de menina por falta de combustível no Samu

Um dos réus pediu para ser excluído do processo, por considerar que não tinha responsabilidade direta

Heloísa Martins Lisboa tinha um ano e 20 dias quando morreu
porque não foi encaminhada ao hospital Foto:Arquivo Pessoal

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou um habeas corpus a um dos médicos que são réus em um processo que apura a responsabilidade pela morte de uma menina em Mafra, no norte de Santa Catarina. A decisão foi tomada na sexta-feira (29), pelos desembargadores da Quarta Câmara Criminal. Com isso, o processo seguirá tramitando em primeira instância.

O processo apura as condutas de nove pessoas responsáveis pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), de Mafra. Em junho de 2017, a menina Heloísa Martins Lisboa, de um ano e meio, morreu com quadro de broncopneumonia, em um hospital da cidade. 

Contudo, a morte poderia ter sido evitada, já que havia a indicação de que ela fosse transferida para uma unidade especializada em Joinville. Mas a ida dela para outro município demorou mais de 20 horas para acontecer, porque a ambulância não tinha combustível. Quando chegou a Joinville, já com o quadro considerado grave, ela teve três paradas cardíacas e não sobreviveu.

Um laudo do Serviço de Medicina Pericial do MP-SC, mostrou caso a transferência da criança tivesse sido feita quando estava estável, antes da necessidade de ventilação mecânica, os riscos seriam mínimos. 

O caso foi levado à Justiça em dezembro de 2018, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC). Nove pessoas foram denunciadas pelos crimes de homicídio qualificado, com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. A denúncia foi recebida pela Justiça em fevereiro deste ano, transformando todos em réus. Eles também foram denunciados por omissão.


Um laudo do Serviço de Medicina Pericial do MP-SC, mostrou caso a transferência da criança tivesse sido feita quando estava estável, antes da necessidade de ventilação mecânica; e o transporte tivesse sido feito de forma direta para Joinville, os riscos seriam mínimos. A menina morreu dois dias depois de dar entrada no hospital de Mafra.

Fonte: A Notícia