Aprovado por unanimidade, na sessão extraordinária da terça-feira (29), o Projeto de Lei do Executivo nº 002/2019, que visa regulamentar o Programa “Abrace Herval d’ Oeste” e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada.
O projeto promove a parceria entre o município e a sociedade civil (pessoas físicas ou jurídicas, empresas e entidades), para a manutenção de bens públicos, como praças, lixeiras, abrigos para passageiros de ônibus, muros, escadarias, floreiras em praças e logradouros públicos, pontes e passarelas, placas indicativas de logradouros, bancos para uso público, academias ao ar livre, parques, jardins entre tantos outros. Quem aderir ao programa e adotar um dos espaços poderá colocar no local uma placa publicitária, de tamanho determinado pela Administração Municipal.
Segundo o vereador Ronaldo da Rosa, que ajudou na elaboração do projeto, a ideia já foi apresentada no Legislativo pelo ex-vereador Davi Frozza e também foi alvo de indicação dos vereadores Sergio Moacir do Nascimento (Serginho) e Dhiego Costa. “Minha indicação foi no sentido de colaborar na elaboração do projeto”.
Ainda conforme Ronaldo, os parlamentares deram início aos trabalhos no início de janeiro, período de recesso da Câmara de Vereadores, pois a intenção é que os primeiro termos de cooperação sejam assinados a partir de março. “Este projeto além de embelezar a nossa cidade, também vai poupar recursos púbicos, pois a intenção é envolver a comunidade em geral, tirando esta função do Executivo”, detalhou.
A sessão extraordinária não teve custos ao município.
Fonte: Joce Pereira/Assessoria de Comunicação
O projeto promove a parceria entre o município e a sociedade civil (pessoas físicas ou jurídicas, empresas e entidades), para a manutenção de bens públicos, como praças, lixeiras, abrigos para passageiros de ônibus, muros, escadarias, floreiras em praças e logradouros públicos, pontes e passarelas, placas indicativas de logradouros, bancos para uso público, academias ao ar livre, parques, jardins entre tantos outros. Quem aderir ao programa e adotar um dos espaços poderá colocar no local uma placa publicitária, de tamanho determinado pela Administração Municipal.
Segundo o vereador Ronaldo da Rosa, que ajudou na elaboração do projeto, a ideia já foi apresentada no Legislativo pelo ex-vereador Davi Frozza e também foi alvo de indicação dos vereadores Sergio Moacir do Nascimento (Serginho) e Dhiego Costa. “Minha indicação foi no sentido de colaborar na elaboração do projeto”.
Ainda conforme Ronaldo, os parlamentares deram início aos trabalhos no início de janeiro, período de recesso da Câmara de Vereadores, pois a intenção é que os primeiro termos de cooperação sejam assinados a partir de março. “Este projeto além de embelezar a nossa cidade, também vai poupar recursos púbicos, pois a intenção é envolver a comunidade em geral, tirando esta função do Executivo”, detalhou.
A sessão extraordinária não teve custos ao município.
Fonte: Joce Pereira/Assessoria de Comunicação