Luna comandará a parte brasileira da usina hidrelétrica, que pertence ao Brasil e ao Paraguai, e terá, entre outros compromissos, iniciar as tratativas para a renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu. Assinado em 1973, o tratado prevê que em 2023 haverá revisão dos valores para a venda ao Brasil de parte da energia produzida a que o Paraguai tem direito. Tanto o Brasil quanto o Paraguai tem direito a 50% da energia produzida.
Grupo de trabalho
No último dia 13, o Ministério de Minas e Energia criou um grupo de trabalho para coordenar os estudos do processo de revisão do tratado da hidrelétrica binacional Itaipu. O GT tem 60 dias para apresentar um plano de trabalho com as etapas necessárias para conclusão dos estudos.
Entre outros pontos, a discussão sobre a revisão do Anexo C vai recair sobre o custo da tarifa e a possibilidade de permitir que a energia da usina seja vendida a qualquer comprador e não somente entre Brasil e Paraguai. Depois dessa data, nova revisão só ocorrerá em 2073
A energia vendida ao Brasil abastece clientes nas regiões Sul e Sudeste. Uma redução no volume ofertado ao Brasil ou o aumento no preço cobrado pela energia importada poderiam afetar a tarifa de energia elétrica no Brasil.
A tarifa de Itaipu é calculada pelo custo, e um componente importante nessa conta é o pagamento da dívida - de aproximadamente US$ 27 bilhões - contraída para construção da usina. Esse financiamento, cujo pagamento equivale a cerca de dois terços da tarifa, estará totalmente amortizada em 2023.
Com um orçamento de US$ 3,5 bilhões, a usina de Itaipu Binacional é líder mundial na geração de energia limpa e renovável, com 20 unidades geradoras e 14 mil MW de potência instalada. Atualmente a usina responde por 17% do mercado brasileiro de eletricidade e 85% do consumo paraguaio.
O general da reserva Silva e Luna foi o primeiro militar a ocupar a chefia do Ministério da Defesa. Luna é doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
O novo diretor financeiro, vice-almirante Anatalício Risden Júnior, é mestre em Ciências Navais e doutor em Altos Estudos de Política e Estratégia – Marítimas. Desde 2015, é consultor da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Fonte: Agência Brasil (EBC)