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| (Foto: Diorgenes Pandini/Diário Catarinense) |
Curto e objetivo, o discurso de posse do governador Carlos Moisés da Silva, nesta terça-feira, mostrou sintonia com as promessas de campanha e a independência com que trabalhou na fase de transição após ter o nome confirmado nas urnas.
Essa independência pode continuar na forma de governar. Entre as primeiras medidas econômicas que vai tomar no seu governo está a redução de incentivos fiscais, o que deve elevar a arrecadação em R$ 600 milhões ou um pouco mais, chegando até a R$ 700 milhões. A informação foi antecipada à coluna pelo chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE) e coordenador da transição, professor Luiz Felipe Ferreira. Ele disse que é uma obrigação legal essa adaptação e antecipou um pouco como serão as medidas.
– Produtos relacionados à cesta básica vão ter aumento (de ICMS), alguns que têm benefícios fiscais vão deixar de ter, outros com 7% (de alíquota) terão alta para 12% e alguns que estavam isentos terão tributação de 7%. Tem que ser feita uma remodelagem geral – afirmou Ferreira.
Mudanças tributárias só podem entrar em vigor após 90 dias da sua publicação. Algumas serão feitas por alterações de alíquotas, outras por decreto. Por isso, as mudanças aprovadas entrarão em vigor somente em abril, explica o titular da CGE.
A redução gradativa de 25% para 16% dos incentivos fiscais em Santa Catarina até 2022 já foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo ex-governador Eduardo Moreira, mas o setor produtivo gostaria de ser ouvido antes das decisões finais para colaborar. Isto porque o impacto na cadeia produtiva pode ser minimizado quando o gestor tem informações mais profundas sobre um setor.
O aumento de impostos pode afastar investimentos e fechar postos de trabalho. Além do ICMS, outros impostos do Estado são o IPVA e o ITCMD (tributo sobre heranças). Em 2018, o governo de SC abriu mão de arrecadar quase R$ 6 bilhões, mas a grande maioria desses incentivos foi aprovada para evitar que a economia catarinense perdesse vendas ou projetos industriais por outros Estados num contexto de guerra fiscal.
Exemplo do setor privado
O novo governador Carlos Moisés da Silva afirmou que não medirá esforços para tornar a gestão pública do Estado mais parecida com a do setor privado catarinense, que é referência nacional e até internacional.
Escolhas de parte da equipe pelo governador têm esse foco. Entre os exemplos estão o secretário de Agricultura, Ricardo Gouvêa, que foi executivo da Sadia e do Sindicato das Indústrias de Carnes de SC (Sindicarnes), e o secretário de Educação, Natalino Uggione, que foi executivo da Fiesc, onde presidiu o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e é muito focado em inovação e gestão de resultados.
O secretário de Desnvolvimento, Lucas Esmeraldino, que entrou na política mas vem do setor privado, do movimento de jovens empreendedores do Estado, a exemplo do seu adjunto, o empresário Amândio da Silva Junior. Isto significa que os servidores serão mais avaliados no trabalho que realizam.
Por Estela Benetti
Fonte: NSC