Um parecer da Justiça Eleitoral de Joaçaba, pela desaprovação das contas da coligação vencedora das eleições do município em 2016, foi acatado pelo Ministério Público da 18ª Zona Eleitoral. A análise do MP Eleitoral foi encaminhada nesta quinta-feira, 24, para o Cartório Eleitoral. O próximo passo será o encaminhamento e julgamento do juiz da 18ª ZE, Fabrício Rossetti Gast, que se julgar pela desaprovação poderá impedir a diplomação do candidato Dioclesio Ragnini. Mesmo que seja esta a decisão, a coligação ainda poderá recorrer as esferas superiores da Justiça Eleitoral, podendo garantir a posse até um julgamento em outra corte.
Os analistas da justiça eleitoral entenderam que as contas estão em desconformidade e rejeitaram a documentação. Foram encontradas irregularidades como a falta de documentos fiscais que comprovem a regularidade dos gastos eleitorais realizados com recursos do Fundo Partidário e recibo de despesa com pessoal incompleto. Foram efetuadas transferências diretas a outros prestadores de contas, mas não registradas pelos beneficiários em suas prestações de contas, o que revela indícios de omissão de gasto eleitoral. Foram declaradas transferências diretas efetuadas a outros prestadores de contas, mas não registradas na prestação de contas, revelando indícios de omissão de receitas.
Ao final, o analista orientou pela desaprovação, em virtude da existência de irregularidades que comprometem a sua regularidade.
A não aprovação das contas proíbe a diplomação e posse do candidato eleito. Uma possibilidade caso se confirme a reprovação nas instâncias judiciais superiores é que Joaçaba tenha nova eleição para prefeito.
Tentamos contato nesta manhã com o coordenador de campanha do candidato Dioclesio, mas ele não estava disponível para falar sobre o assunto.
Fonte: Portal Éder Luiz
Os analistas da justiça eleitoral entenderam que as contas estão em desconformidade e rejeitaram a documentação. Foram encontradas irregularidades como a falta de documentos fiscais que comprovem a regularidade dos gastos eleitorais realizados com recursos do Fundo Partidário e recibo de despesa com pessoal incompleto. Foram efetuadas transferências diretas a outros prestadores de contas, mas não registradas pelos beneficiários em suas prestações de contas, o que revela indícios de omissão de gasto eleitoral. Foram declaradas transferências diretas efetuadas a outros prestadores de contas, mas não registradas na prestação de contas, revelando indícios de omissão de receitas.
Ao final, o analista orientou pela desaprovação, em virtude da existência de irregularidades que comprometem a sua regularidade.
A não aprovação das contas proíbe a diplomação e posse do candidato eleito. Uma possibilidade caso se confirme a reprovação nas instâncias judiciais superiores é que Joaçaba tenha nova eleição para prefeito.
Tentamos contato nesta manhã com o coordenador de campanha do candidato Dioclesio, mas ele não estava disponível para falar sobre o assunto.
Fonte: Portal Éder Luiz