Manobra de Deputados estaduais barra votação de projeto que limita plantio de árvores junto à rede elétrica
A Proposta já tramita há 16 meses nos legislativo.
Na audiência pública que foi realizada em Treze Tílias na semana que passou o deputado Dirceu Dresch comentou sobre o projeto e a possibilidade do mesmo ser votado.
Na oportunidade o deputado havia dito que o projeto seria votado nesta semana, mas poderiam haver algumas manobras que inviabilizassem a votação o que aconteceu ontem.
Emendas apresentadas pelos deputados Milton Hobus (PSD) e Marcos Vieira (PSDB) no momento que o projeto era debatido paralisou a votação.
A manobra regimental faz com que o projeto retorne à Comissão de Constituição e Justiça para que as emendas sejam debatidas.
Dresch lamentou esse tipo de ação sobre um projeto que está tramitando há um ano e quatro meses no Legislativo e que já foi debatido à exaustão e aprovado em todas as comissões.
Destacou que o adiamento frustra e agrava a situação de milhares de agricultores e moradores de cidades do interior que ficam sem energia elétrica a cada chuva ou vento mais forte.
O deputado petista lembra que o projeto já recebeu apoio formal e o pedido de urgência na sua aprovação por parte de várias entidades e empresas públicas, como a Celesc, cooperativas de eletrificação rural, associações de vereadores e câmaras legislativas, entidades empresariais e representativas dos agricultores familiares.
A emenda apresentadas pelos parlamentares define o espaço de 15 metros para rede monofásica e 20 metros para rede trifásica.
Além disso, estabelece um prazo de 8 anos para a lei entrar em vigor e exige que a empresa concessionária notifique o proprietário antes de fazer a supressão das árvores que estão irregulares.
Fonte: Rádio Tropical FM