Joaçaba: Consórcio Público Meio Oeste apresenta resultados do Programa de Meio Ambiente realizado nos últimos seis meses
A apresentação, teve como objetivo dar uma resposta aos prefeitos do que o Consórcio tinha proposto a fazer por meio do Programa de Meio Ambiente, ações que proporcionaram o fim de entraves burocráticos e agilizaram a emissão de licenças, beneficiando a população em geral.
Participaram da reunião os prefeitos consorciados e o presidente do Consórcio Victor Faccin. Segundo Magrinelli, atualmente 11 municípios já fazem parte do Programa, agora passam a ser 12 com o ingresso de Vargem Bonita.
Desde janeiro deste ano os 11 municípios estão habilitados para licenciamento de atividades de impacto local. O gerente ambiental explica que 90% das licenças solicitadas pelos municípios são de impacto local, o que significa que é restrito ao território do município e cita como exemplos:
Loteamentos, postos de combustível, estabelecimentos comercias e industriais, poços artesianos e avicultura.
De acordo com Magrinelli, a legislação que foi aprovada e está vigente nos municípios, compreende desde a política municipal de Meio Ambiente, taxa de prestação de serviços ambientais, até os Conselhos Municipais de Meio Ambiente.
Também foram repassadas informações sobre o sistema online, que é gerenciado pelo Consórcio que recebe desde o protocolo de pedido de licença, tramitação dos autos e emissão de licenças.
Segundo Magrineli, o Consórcio emite a licença e realiza a fiscalização.
Ele explica que a meta é ampliar, por meio do Programa Ambiental a arrecadação dos municípios, efetivar parcerias, demonstrar números referentes as licenças emitidas, valores arrecadados, perspectiva de arrecadação e providências a serem tomadas com objetivo de ampliar a arrecadação dos municípios.
Magrinelli também frisou que existe a possibilidade de o Consórcio atuar em áreas de impacto não local, como na emissão de licenças para atividades de suinocultura e gestão florestal.
Ele informa que atualmente, são cerca de 200 modalidades que a Fatma pode passar para o Consórcio atuar na emissão de licenças e fiscalização, relativas ao Meio Ambiente.
A diretora executiva do Consórcio Marize Coletti, acrescenta, que o Consórcio atua em prol dos municípios, trazendo benefícios para as pequenas cidades.
Marize finaliza, destacando que o Consórcio nasceu com esta finalidade, de fortalecer os municípios e isso justifica o fato de que o Consórcio Público é o primeiro e único de Santa Catarina que licencia os empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e que poderá se expandir para empreendimento de impacto regional.
Fonte: Rádio Tropical FM