Videira: Prejuízos milionários com a queda no repasse de tributos preocupam municípios da região da AMARP
A queda nos repasses financeiros do Estado e da União e o impacto negativo nos municípios foi o principal tema da reunião mensal da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP) que aconteceu nesta quarta-feira (29), na sede da entidade.
O encontro foi aberto pelo prefeito de Pinheiro Preto e presidente da AMARP, Euzebio Vieceli, pelo presidente do CIS-AMARP e prefeito de Iomerê Luciano Paganini e pelo secretário executivo da AMARP – Clóvis Biscaro.
Durante a apresentação do responsável pelo Movimento Econômico da Associação, Alexandre Ganasini os prefeitos e presidentes de câmara receberam um relatório com o índice provisórios de ICMS para o exercício de 2017 que apontou que quatro municípios da região terão seus índices diminuídos entre 0,53% e 3.98%.
Não bastasse isso, nos últimos sete anos, os municípios da região também contabilizam prejuízos de cerca de R$ 126 milhões no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ocorre que após a crise econômica mundial de 2008, o Governo Federal adotou uma série de políticas de desoneração de impostos, como o do IPI - Imposto sobre produtos industrializados para a linha branca de eletrodomésticos e de automóveis, por exemplo.
O problema é que a grande maioria destes impostos é partilhada com os estados e municípios, que acabaram deixando de receber milhões de reais por meio do FPM. Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam que os 14 municípios da AMARP deixaram de receber R$ 125,7 milhões entre os anos 2008 e 2014.
A reunião de junho ainda debateu a nova formulação dos convênios de trânsito entre os municípios e a Polícia Militar, a programação para capacitações direcionadas a contadores, controladores internos e gestores de convênios dos municípios, além da homologação de resoluções administrativas da AMARP.
Fonte: Rádio Tropical FM
O encontro foi aberto pelo prefeito de Pinheiro Preto e presidente da AMARP, Euzebio Vieceli, pelo presidente do CIS-AMARP e prefeito de Iomerê Luciano Paganini e pelo secretário executivo da AMARP – Clóvis Biscaro.
Durante a apresentação do responsável pelo Movimento Econômico da Associação, Alexandre Ganasini os prefeitos e presidentes de câmara receberam um relatório com o índice provisórios de ICMS para o exercício de 2017 que apontou que quatro municípios da região terão seus índices diminuídos entre 0,53% e 3.98%.
Não bastasse isso, nos últimos sete anos, os municípios da região também contabilizam prejuízos de cerca de R$ 126 milhões no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ocorre que após a crise econômica mundial de 2008, o Governo Federal adotou uma série de políticas de desoneração de impostos, como o do IPI - Imposto sobre produtos industrializados para a linha branca de eletrodomésticos e de automóveis, por exemplo.
O problema é que a grande maioria destes impostos é partilhada com os estados e municípios, que acabaram deixando de receber milhões de reais por meio do FPM. Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam que os 14 municípios da AMARP deixaram de receber R$ 125,7 milhões entre os anos 2008 e 2014.
A reunião de junho ainda debateu a nova formulação dos convênios de trânsito entre os municípios e a Polícia Militar, a programação para capacitações direcionadas a contadores, controladores internos e gestores de convênios dos municípios, além da homologação de resoluções administrativas da AMARP.
Fonte: Rádio Tropical FM