Setor produtivo, entidades de classe e poder público juntos por um único propósito: desburocratizar a vida daqueles que buscam empreender e gerar renda para o Estado
Foi protocolado na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o projeto de lei que institui o Bem Mais Simples Santa Catarina.
O programa do Governo do Estado vai reduzir o tempo de abertura e fechamento de empresas de baixo risco.
Foram meses de trabalho, com estudos e audiências para chegar a um projeto que facilite o processo para os empreendedores catarinenses.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini explicou que não se pode colocar na mesma fila empresas que não apresentam riscos à saúde pública, ao meio ambiente ou a população, com empreendimentos que precisam de uma fiscalização maior.
O projeto de lei vai instituir o Enquadramento Empresarial Simplificado, a ser adotado pelos órgãos e entidades envolvidas nos processos de abertura, alterações, concessão e renovação de alvarás, licenciamentos, atestados e fechamento de empresas.
Fonte: Rádio Tropical FM
Foi protocolado na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o projeto de lei que institui o Bem Mais Simples Santa Catarina.
O programa do Governo do Estado vai reduzir o tempo de abertura e fechamento de empresas de baixo risco.
Foram meses de trabalho, com estudos e audiências para chegar a um projeto que facilite o processo para os empreendedores catarinenses.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini explicou que não se pode colocar na mesma fila empresas que não apresentam riscos à saúde pública, ao meio ambiente ou a população, com empreendimentos que precisam de uma fiscalização maior.
O projeto de lei vai instituir o Enquadramento Empresarial Simplificado, a ser adotado pelos órgãos e entidades envolvidas nos processos de abertura, alterações, concessão e renovação de alvarás, licenciamentos, atestados e fechamento de empresas.
Fonte: Rádio Tropical FM