Morador de Herval reclama que está sendo impedido de transferir o corpo do filho para outro cemitério
“Meu filho faleceu no ano passado, 50 minutos depois de nascer, ficamos muito abalados com a perda e nem conseguimos prestar atenção na forma como tinha acontecido o processo do sepultamento. Depois descobri que o local arrumado pela prefeitura, que é uma gaveta, já tinha uma pessoa enterrada. Agora, quero levar o corpo para o cemitério de Luzerna e não me deixam por que fórum e prefeitura jogam um pro outro”. Contou o pai da criança.
Henrique afirma que procurou primeiramente a prefeitura e que depois foi ao Fórum. “Na prefeitura falei com a Procuradora Kátia Hack, ela me disse que tinha que pedir exumação no fórum, fui no fórum e o promotor mandou ir na prefeitura, dizendo que por ser só transferência não precisava exumação, mas falei novamente com a prefeitura e disseram que não tem como autorizar”. Contou Henrique, que finalizou, “Tenho que resolver isso, daqui a um tempo não vai ter mais nada do meu filho lá, por isso quero levar logo pra Luzerna. Não sei mais o que fazer”. Lamentou o pai.
O que diz a Prefeitura
Nossa equipe procurou a Prefeitura de Herval d’Oeste para esclarecer o fato. De acordo com katia Hack, que é procuradora do Município, o que está impedindo a transferência da ossada é o cumprimento da legislação federal que impede que haja transferência de restos mortais antes do prazo de cinco anos após o sepultamento.
“O Sr. Henrique nos procurou, explicamos como funciona a legislação e foi então que ele disse que procuraria o fórum. Ele chegou a nos dizer que o Promotor tinha dado ordem para realizar o procedimento, porém, não recebemos nenhuma comunicação disso, até por que a promotoria também conhece a legislação”. Explicou a procuradora.
Quanto a alegação de que criança foi sepultada junto com outro cadáver, a promotora disse desconhecer o fato. “Não temos conhecimento se realmente houve isso que ele alega, inclusive o funcionário que atua hoje no cemitério não é o mesmo da época em que ocorreu o sepultamento dessa criança. No entanto, se de alguma forma ele tem algo que prove isso pode acionar a justiça. O mesmo vale para o desejo de fazer a transferência antes do prazo de cinco anos. Não temos motivo pessoal para impedir, temos que obedecer a lei”. Finalizou a procuradora.
Fonte: Redação Portal Éder Luiz.