Macieira: Três projetos foram discutidos e um aprovado em segunda votação na sessão da Câmara de Vereadores
Deu entrada o projeto que abre Crédito Suplementar especial por conta do provável excesso de arrecadação. Conforme justificativa do Executivo, este projeto se faz necessário tendo em vista o repasse de recursos do Ministério da Saúde, para aplicação do custeio na área de saúde.
O segundo Projeto Abre Crédito para atender despesas do conselho tutelar de Macieira.
Os dois Projetos foram encaminhados para as Comissões.
Em segunda Votação aprovado por unanimidade o Projeto que autoriza o Executivo Municipal receber área urbana em doação.
A área objeto do referido projeto já é utilizada como servidão por longa data pelos proprietários e demais vizinhos e é o único acesso às suas propriedades, necessitando, portanto, de regularização. A área será incorporada ao patrimônio municipal e por ser doação, não onera o Executivo Municipal.
Em primeira Votação aprovado o Projeto para instituição e regulamentação do sistema viário rural do Município de Macieira.
Fonte: Rádio Tropical FM
O segundo Projeto Abre Crédito para atender despesas do conselho tutelar de Macieira.
Os dois Projetos foram encaminhados para as Comissões.
Em segunda Votação aprovado por unanimidade o Projeto que autoriza o Executivo Municipal receber área urbana em doação.
A área objeto do referido projeto já é utilizada como servidão por longa data pelos proprietários e demais vizinhos e é o único acesso às suas propriedades, necessitando, portanto, de regularização. A área será incorporada ao patrimônio municipal e por ser doação, não onera o Executivo Municipal.
Em primeira Votação aprovado o Projeto para instituição e regulamentação do sistema viário rural do Município de Macieira.
Fonte: Rádio Tropical FM