Foi confirmado no Diário da Justiça a negativa por parte do desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins que foi acatada pelos demais membros da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, o pedido apresentado pela defesa do empresário joaçabense, que está sendo acusado de adulterar em sua empresa, o gás medicinal que era usado entre outros locais, em hospitais e até nas unidades do Copro de Bombeiros da região.
No parecer, o desembargador diz que “tem-se em tese, a descoberta de atos que determinavam a utilização de cilindros de gás medicinal contendo, supostamente, gás industrial, como verificamos situações aptas a permitir, enganosamente, o reconhecimento do gás industrial como de caráter medicinal. Fácil antever os riscos que da conduta poderiam defluir, ante a eventual utilização de produto inadequado”. Em cima destes argumentos, Schaefer Martins confirmou que a prisão do empresário é necessária para a garantia da ordem pública, pois é previsível que o uso do gás, na forma depositada, provocaria danos à saúde do consumidor.
O posicionamento do desembargador foi unânime contra a soltura do empresário que está preso desde o dia 18 de fevereiro deste ano. O advogado Délcio Guerreiro que defende o empresário, procurado por nossa reportagem não quis se manifestar.
Por Julnei Bruno
Foto: arquivo
Fonte: Rádio Catarinense
No parecer, o desembargador diz que “tem-se em tese, a descoberta de atos que determinavam a utilização de cilindros de gás medicinal contendo, supostamente, gás industrial, como verificamos situações aptas a permitir, enganosamente, o reconhecimento do gás industrial como de caráter medicinal. Fácil antever os riscos que da conduta poderiam defluir, ante a eventual utilização de produto inadequado”. Em cima destes argumentos, Schaefer Martins confirmou que a prisão do empresário é necessária para a garantia da ordem pública, pois é previsível que o uso do gás, na forma depositada, provocaria danos à saúde do consumidor.
O posicionamento do desembargador foi unânime contra a soltura do empresário que está preso desde o dia 18 de fevereiro deste ano. O advogado Délcio Guerreiro que defende o empresário, procurado por nossa reportagem não quis se manifestar.
Por Julnei Bruno
Foto: arquivo
Fonte: Rádio Catarinense