Com uma meta de 121 atendimentos, a coordenadoria regional do Sebrae Meio Oeste superou estes números atendendo a 180 microempreendedores individuais que aconteceu de 2 á 7 deste mês em todo Estado. Como no caso do personal trainer Anderson Bittencourt, 37 anos, de Joaçaba que procurou a Coordenadoria Regional do Sebrae em Joaçaba para buscar informações e se formalizar. “Trabalho como personal trainer , mas quero ampliar meu leque de trabalho e isso vai acontecer com a formalização e emissão de nota fiscal, sem contar que terei todos meus benéficos assegurados como auxilio doença e aposentadoria. No estado a média diária foi de 766 clientes nos pontos de atendimento Sebrae/SC, totalizando 8.495 atendimentos e participantes em oficinas durante a semana.
O microempreendedor individual representa 50% do total de empresas em Santa Catarina e 8ª edição da Semana do Microempreendedor Individual, promovida pelo Sebrae em diversas cidades de Santa Catarina foi voltada aos trabalhadores autônomos que faturam até R$60 mil por ano e contempla uma série de cursos gratuitos e consultoria personalizada. Na região Meio Oeste foram oferecidas capacitações por meio de oficinas em Luzerna, Herval d’ Oeste, Caçador e Joaçaba e também tenda em frente a Prefeitura de Joaçaba.
A coordenadora regional responsável pelos 35 municípios atendidos pela Coordenadoria Meio Oeste do Sebrae, Sueli Bernardi, ressalta que a programação contou com a parceria das prefeituras, agências de microcrédito, Banco da Família e Banco do Empreendedor e CDL de HO, o que resultou na superação da meta prevista, foram mais de 150 atendimentos realizados no período.
Com carga tributária diferenciada, os microempreendedores individuais são isentos de quase todos os tributos do Simples e pagam uma taxa fixa mensal de 5% do valor do salário mínimo para a Previdência Social e mais R$ 1,00 de ICMS, se atuarem no setor de indústria ou comércio; e/ou R$ 5,00, se forem da área de serviços. Em 2016, esse valor varia entre R$44,00 e R$50,00. Ao se formalizar, o empresário passa a ter direito a benefícios como aposentadoria, auxílio maternidade, auxílio doença, entre outros. Se ficar inadimplente, o empresário corre o risco de ter esses benefícios suspensos, além de ter que pagar juros e multas para regularizar a situação.
Texto: Joce Pereira