Um mapa de Santa Catarina quase todo preenchido de vermelho ilustra o colapso do sistema prisional do Estado por força de sucessivas interdições judiciais. A mancha indica as regiões com unidades superlotadas e impedidas pela Justiça de encarcerar mais detentos.
Já são 35 espaços interditados entre 50 estabelecimentos penais. O mapeamento é atualizado pela Secretaria do Estado da Justiça e Cidadania a cada nova restrição. A mais recente é da semana passada, quando a Penitenciária Agrícola e o Presídio Regional de Chapecó foram parcialmente interditados. No último dia 4, a Justiça também reforçou que a entrada de novos internos na Penitenciária e no Presídio Masculino de Florianópolis não pode superar os limites de lotação já determinados em ação judicial.
Nesse ritmo, hoje sete em cada dez presos catarinenses estão em celas interditadas. Há ainda unidades que não tiveram interdição determinada pela Justiça, mas têm restrição a presos do litoral. São casos de juízes que, prevendo uma migração em massa de detentos da Capital e de cidades vizinhas, se anteciparam e advertiram que as movimentações não serão admitidas.
A própria administração do sistema reconhece que a sequência de intervenções judiciais no Estado é reflexo da superlotação na Grande Florianópolis e não contesta as decisões dos magistrados. O quadro praticamente imobiliza a organização prisional nas tentativas de equilibrar lotações e fazer transferências. O déficit de vagas é calculado em 2,5 mil.
Como há 1,4 mil vagas em construção, espera-se conseguir um respiro a médio prazo. Mas a conta ainda não fecha. Assim, o Estado aposta na construção de quatro unidades em São José, Palhoça e Imaruí, projetadas para abrir 2,1 mil vagas.
A tese é de que, anulando a superlotação nesta região, o problema todo se resolve. Os espaços criariam uma "engrenagem perfeita" da logística prisional, defende o secretário adjunto da Justiça e Cidadania, Leandro Antônio Soares Lima. O detalhe é que nenhuma das unidades é bem-vinda pelas prefeituras locais.
Como houve resistência na liberação de alvarás e autorizações por parte dos municípios, os projetos foram parar na Justiça em meio a brigas que duram anos.
-Enquanto os prefeitos tiverem essa visão pequena, tacanha e preconceituosa de que uma unidade prisional vai trazer problemas para eles, nós não vamos conseguir vencer o problema - dispara o secretário adjunto.
Uma exceção está no Meio-Oeste. A prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind, enfrentou questionamentos ao aceitar a construção de uma penitenciária e de um presídio de segurança máxima na cidade. A arrecadação de impostos tem sido citada como um dos benefícios gerados pelas unidades. Para Leandro Lima, não há outra forma de aliviar o sistema que não seja repetir a experiência e ampliar vagas na grande Florianópolis.
Ao menos duas pedras no sapato ficaram pelo caminho: em Biguaçu, a negociação com a Prefeitura deixou encaminhada a construção de um novo presídio e, em Tijucas, uma autorização da Justiça permitiu o lançamento da ordem de serviço da nova penitenciária para os próximos dias.
Fonte: Rádio Videira AM
Já são 35 espaços interditados entre 50 estabelecimentos penais. O mapeamento é atualizado pela Secretaria do Estado da Justiça e Cidadania a cada nova restrição. A mais recente é da semana passada, quando a Penitenciária Agrícola e o Presídio Regional de Chapecó foram parcialmente interditados. No último dia 4, a Justiça também reforçou que a entrada de novos internos na Penitenciária e no Presídio Masculino de Florianópolis não pode superar os limites de lotação já determinados em ação judicial.
Nesse ritmo, hoje sete em cada dez presos catarinenses estão em celas interditadas. Há ainda unidades que não tiveram interdição determinada pela Justiça, mas têm restrição a presos do litoral. São casos de juízes que, prevendo uma migração em massa de detentos da Capital e de cidades vizinhas, se anteciparam e advertiram que as movimentações não serão admitidas.
A própria administração do sistema reconhece que a sequência de intervenções judiciais no Estado é reflexo da superlotação na Grande Florianópolis e não contesta as decisões dos magistrados. O quadro praticamente imobiliza a organização prisional nas tentativas de equilibrar lotações e fazer transferências. O déficit de vagas é calculado em 2,5 mil.
Como há 1,4 mil vagas em construção, espera-se conseguir um respiro a médio prazo. Mas a conta ainda não fecha. Assim, o Estado aposta na construção de quatro unidades em São José, Palhoça e Imaruí, projetadas para abrir 2,1 mil vagas.
A tese é de que, anulando a superlotação nesta região, o problema todo se resolve. Os espaços criariam uma "engrenagem perfeita" da logística prisional, defende o secretário adjunto da Justiça e Cidadania, Leandro Antônio Soares Lima. O detalhe é que nenhuma das unidades é bem-vinda pelas prefeituras locais.
Como houve resistência na liberação de alvarás e autorizações por parte dos municípios, os projetos foram parar na Justiça em meio a brigas que duram anos.
-Enquanto os prefeitos tiverem essa visão pequena, tacanha e preconceituosa de que uma unidade prisional vai trazer problemas para eles, nós não vamos conseguir vencer o problema - dispara o secretário adjunto.
Uma exceção está no Meio-Oeste. A prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind, enfrentou questionamentos ao aceitar a construção de uma penitenciária e de um presídio de segurança máxima na cidade. A arrecadação de impostos tem sido citada como um dos benefícios gerados pelas unidades. Para Leandro Lima, não há outra forma de aliviar o sistema que não seja repetir a experiência e ampliar vagas na grande Florianópolis.
Ao menos duas pedras no sapato ficaram pelo caminho: em Biguaçu, a negociação com a Prefeitura deixou encaminhada a construção de um novo presídio e, em Tijucas, uma autorização da Justiça permitiu o lançamento da ordem de serviço da nova penitenciária para os próximos dias.
Fonte: Rádio Videira AM