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MP cria promotorias de segurança pública para frear violência em SC

Propor a contratação de mais policiais, abertura de delegacias, atuação contra crimes em determinadas regiões, integrar ações policiais, mapear e pontuar trabalhos contra facções criminosas são algumas das medidas das 12 promotorias exclusivas de segurança pública em Santa Catarina.

Tidas como a mais nova arma do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) para ajudar no enfrentamento à crescente onda de criminalidade no Estado, a ação consiste em deslocar um promotor para atuar especificamente com políticas públicas em prol da segurança pública e no controle externo da atividade policial.

Hoje, esse papel é feito pelo promotor nas Comarcas com outras atribuições da promotoria. São previstos ganhos na função também porque os promotores vão ter acesso a um diagnóstico criminal que vem sendo feito desde o ano passado a partir de informações repassadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) como registros de ocorrências, índices criminais e relatórios de inteligência.

A promotoria de segurança pública foi elaborada pelo centro de apoio operacional criminal do MP-SC a pedido do procurador-geral de Justiça, Sandro José Neis, com o objetivo de assumir o protagonismo de articular medidas que possam interferir no fenômeno da violência e criminalidade.

"Contribuição mais efetiva"

- Queremos dar contribuição de forma mais efetiva diante da onda crescente de criminalidade e a carência de efetivo das polícias em toda Santa Catarina, além de integrar ações de segurança que estão isoladas - declarou o promotor Jádel da Silva Junior, coordenador do centro de apoio operacional criminal.

Instalada na sexta-feira, a primeira promotoria de segurança pública é a de Florianópolis, cujo promotor titular ainda não foi anunciado. As demais serão regionalizadas, que são: Metropolitana de Florianópolis, Criciúma, Tubarão, Itajaí, Blumenau, Joinville, Canoinhas, Lages, Joaçaba, Chapecó e São Miguel do Oeste. O MP-SC não divulgou data das futuras instalações.

"Defesa da polícia"

- Até hoje o controle externo é feito muito no aspecto criminal, por exemplo, quando o MP pune o mau policial. Agora, esta promotoria terá um viés diferente, de defesa da própria polícia e que agilizará ações com prioridade - explica o promotor Andrey Cunha Amorim, que atua no Tribunal do Júri da Capital.

Os homicídios cresceram 23% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2015. Há outras preocupações também no momento, como a queda do índice de resolubilidade dos homicídios e no número de apreensões de drogas, além da guerra de facções que gera onda de assassinatos em Joinville desde 2015.

Fonte: Diário Catarinense