Há seis meses Santa Catarina adotou um projeto defendido pelo Conselho Nacional de Justiça como alternativa para reduzir um dos maiores problemas do estado, a superlotação nos presídios.
Agora, as audiências de custódia passam ser definitivas em 1º de maio.
Todos os dias, em Florianópolis, ocorrem pelo menos seis audiências de custódia. Em até 24 horas, o preso é apresentado a um juiz, em uma sessão com um promotor de justiça e um advogado de defesa ou defensor público.
Nessa audiência se analisa a legalidade da prisão, verifica a necessidade da manutenção da prisão e também se houve algum caso de agressão do agente que prendeu.
Em Santa Catarina, 15% dos presos relataram ter sofrido agressão policial. O número é considerado baixo pelo Tribunal de Justiça, mas o estado enfrenta outro problema, a falta de vagas em presídios e é para reverter isso, que são feitas as audiências de custódia.
Crimes mais graves, como violência contra a mulher e homicídios, não entram nas audiências. Nos outros casos em que o preso é liberado, ele continua respondendo pelo crime que cometeu, só que passa a aguardar o julgamento em liberdade, ficando obrigado a cumprir medidas cautelares.
Fonte: Rádio Tropical FM
Agora, as audiências de custódia passam ser definitivas em 1º de maio.
Todos os dias, em Florianópolis, ocorrem pelo menos seis audiências de custódia. Em até 24 horas, o preso é apresentado a um juiz, em uma sessão com um promotor de justiça e um advogado de defesa ou defensor público.
Nessa audiência se analisa a legalidade da prisão, verifica a necessidade da manutenção da prisão e também se houve algum caso de agressão do agente que prendeu.
Em Santa Catarina, 15% dos presos relataram ter sofrido agressão policial. O número é considerado baixo pelo Tribunal de Justiça, mas o estado enfrenta outro problema, a falta de vagas em presídios e é para reverter isso, que são feitas as audiências de custódia.
Crimes mais graves, como violência contra a mulher e homicídios, não entram nas audiências. Nos outros casos em que o preso é liberado, ele continua respondendo pelo crime que cometeu, só que passa a aguardar o julgamento em liberdade, ficando obrigado a cumprir medidas cautelares.
Fonte: Rádio Tropical FM