O projeto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e agora espera entrar na ordem do dia para votação no plenário. Agora, os membros da Frente vão apresentar todos os benefícios do projeto aos parlamentares da Câmara Alta. “Será um processo de mobilização dos senadores para que aprovem medidas que vão ajudar 10,5 milhões de pequenos negócios no Brasil”, relatou Mello.
Em seu discurso, o deputado federal o levantamento do Banco Mundial que aponta que uma empresa brasileira gasta 108 dias por ano para preparar, arquivar e pagar impostos e contribuições. “O Simples foi um grande avanço na desconstrução do manicômio tributário brasileiro. Por isso, seu aprimoramento e expansão vai devolver a confiança aos pequenos negócios, estimular o investimento e apoiar os empreendedores. Só assim sairemos desta brutal recessão”, conclui.
As novas regras do projeto criarão uma rampa suave para o crescimento das pequenas empresas, com o aumento do limite de faturamento para continuar enquadrado no Super Simples e a diminuição de tabelas e faixas. O Crescer sem Medo também apoia a associação entre startups e investidores-anjo e a formalização das Empresas Simples de Crédito, que aumentarão a oferta de crédito às pequenas empresas. “Como se vê, é um pacote completo de estímulo ao empreendedor”, define Mello.
O projeto
O Crescer sem Medo eleva de R$ 360 mil para R$ 900 mil o teto da receita bruta anual da microempresa (ME) e de R$ 3,6 milhões para R$ 14,4 milhões o da empresa de pequeno porte (EPP).
Fonte: Rafael Wiethorn – Assessoria de Comunicação