Aumento do IPTU gera dúvidas e reclamações em Joaçaba

Assim que os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Joaçaba foram disponibilizados aos contribuintes uma série de dúvidas e reclamações surgiram. A maioria dos contribuintes reclama do aumento de 70% aplicado pela prefeitura no imposto.

As reclamações são variadas e leitores desabafarem através de comentários no Portal Éder Luiz:

“Gostaria que fosse informada qual é a Lei Municipal que define o reajuste. É absurdo a diferença dos valores deste imposto comparado aos municípios vizinhos. Justifica-se que até casas residenciais sejam construídas em outros municípios. Que parâmetro foi utilizado para reajustar o IPTU em 2016?”

“Aumento de mais de 50% em alguns imóveis?? Cobrança de “Contribuição para custeio da Iluminação” ??? E vão aplicar esse dinheiro onde? No carnaval??? Pode ter certeza que vou bater na porta da prefeitura pra questionar isso!”

“Meu terreno que não tem imóvel e fica num bairro distante aumentou em 100%. Não vou pagar!”

“O IPTU de Joaçaba é maior que na CAPITAL DO ESTADO. Minha rua aqui nunca vi varrerem, a única limpeza é a água da Chuva, as calçadas não arrumam. Alguém saberia explicar isso? Por que um valor tão alto. Também não consigo ver quanto que pagam pela tonelada de Lixo aqui em Joaçaba, deve ser mais cara que em outros lugares por que ??

Alguns contribuintes que questionam o aumento prometem até entrar na justiça para tentar reverter a situação, mesma iniciativa que tiveram recentemente os moradores de Herval d´Oeste e que a justiça entendeu ser legal a cobrança.

Explicações

Ainda na tarde desta quarta-feira, 09, a prefeitura de Joaçaba, através de seu setor de comunicação, divulgou um informe sobre a cobrança deste ano, que pode ser lido na íntegra clicando aqui!

No informe a prefeitura explica o aumento e ainda alerta que ele será progressivo até 2019:

A base de cálculo do IPTU é o valor venal dos imóveis, que leva em consideração o tamanho, localização, topografia, além da área edificada, sua estrutura e padrão. Os imóveis de Joaçaba estavam com a planta de valores desatualizada e, por isso foi feita a atualização através da lei número 291 de 26 de dezembro de 2014.

Para não impactar, o reajuste está sendo repassado gradativamente. Em 2015 foi utilizado 50% do valor do terreno referente a nova planta de valores para o cálculo do imposto. Neste ano está sendo utilizado 70% do valor do terreno. Em 2017 será 80%, em 2018 será 90% e em 2019 será usado 100% do valor do terreno referente a nova planta de valores para o cálculo do imposto.

Ou seja, em 2016 os contribuintes pagarão o IPTU com o reajuste da planta de valores e com a variação do INPC de 10,97%. Junto com o IPTU também é paga a taxa anual da coleta de lixo, a taxa de iluminação pública para terrenos baldios (Lei complementar no 319, de 20 de novembro de 2015) e a multa de 10% do valor do IPTU para quem não possui passeio público construído em via pavimentada.

O IPTU sempre gera muitas dúvidas, por isso se precisar entre em contato com o setor de tributação através dos telefones: 3527 8875 ou 3527 8856. Ou venha até a Prefeitura Municipal, das 13hs às 19hs, que o setor de tributação está disponível para esclarecer todas as dúvidas.

Fonte: Portal Éder Luiz