Terrenos baldios e mal cuidados podem ser criadouros do mosquito aedes aegypti - transmissor de doenças como dengue, zika vírus e chikungunya, e de animais peçonhentos, como aranhas, escorpiões e cobras. Pensando no bem estar da população e na preservação da saúde pública, a Prefeitura de Videira, por meio da secretaria de Planejamento, está fiscalizando os lotes sem conservação existentes no município.
O secretário da pasta - Arnaldo Posanke, explica que, no procedimento adotado, primeiramente os servidores do Planejamento irão vistoriar os terrenos baldios, encaminhados pela Vigilância Sanitária ou denunciados à Ouvidoria Municipal. "Caso seja constatada a má conservação será encaminhado um aviso ao proprietário do lote, com o objetivo informar ao responsável as penalidades cabíveis no caso do não cumprimento das exigências de manter o terreno limpo, de forma a não prejudicar a saúde e a segurança pública", informa.
Após isso, e seguindo o Código de Posturas Municipal, em especial a Lei Complementar nº 55/07, o Fiscal de Posturas Municipal, vai até o local e caso o terreno continue oferecendo risco à saúde pública será emitida uma notificação ao proprietário do imóvel, que terá o prazo de 30 dias para regularizar a situação do terreno. Caso contrário, a Prefeitura executará os trabalhos de limpeza no local, porém será cobrada uma multa do responsável. Se este não pagar dentro do prazo, terá seu débito inscrito em divida ativa.
Posanske enfatiza ainda que a administração está dando celeridade às fiscalizações, por ser também um caso de saúde pública. "O ideal seria que cada um fizesse a sua parte e mantivesse seus lotes limpos, sem precisar de notificação da Prefeitura. Contudo, seremos rígidos nesta questão", finaliza.
Fonte: Assessoria de Imprensa
O secretário da pasta - Arnaldo Posanke, explica que, no procedimento adotado, primeiramente os servidores do Planejamento irão vistoriar os terrenos baldios, encaminhados pela Vigilância Sanitária ou denunciados à Ouvidoria Municipal. "Caso seja constatada a má conservação será encaminhado um aviso ao proprietário do lote, com o objetivo informar ao responsável as penalidades cabíveis no caso do não cumprimento das exigências de manter o terreno limpo, de forma a não prejudicar a saúde e a segurança pública", informa.
Após isso, e seguindo o Código de Posturas Municipal, em especial a Lei Complementar nº 55/07, o Fiscal de Posturas Municipal, vai até o local e caso o terreno continue oferecendo risco à saúde pública será emitida uma notificação ao proprietário do imóvel, que terá o prazo de 30 dias para regularizar a situação do terreno. Caso contrário, a Prefeitura executará os trabalhos de limpeza no local, porém será cobrada uma multa do responsável. Se este não pagar dentro do prazo, terá seu débito inscrito em divida ativa.
Posanske enfatiza ainda que a administração está dando celeridade às fiscalizações, por ser também um caso de saúde pública. "O ideal seria que cada um fizesse a sua parte e mantivesse seus lotes limpos, sem precisar de notificação da Prefeitura. Contudo, seremos rígidos nesta questão", finaliza.
Fonte: Assessoria de Imprensa