A reportagem da Rádio Tropical FM, ouviu na manhã desta segunda-feira, o Secretário Executivo da Amarp, Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe, Odivar Clovis Biscaro, ex prefeito de Salto Veloso e a 35 anos na associação.A Amarp é composta por 14 municípios, Arroio Trinta, Caçador, Calmon, Fraiburgo, Ibiam, Iomerê, Lebon Régis, Macieira, Matos Costa, Pinheiro Preto, Rio das Antas, Salto Veloso, Timbó Grande e Videira onde localiza-se sua sede.
Biscaro iniciou comentando a respeito das dificuldades que os administradores tiveram em 2015 devido aos poucos recursos recebidos especialmente do Governo Federal em todo o estado de Santa Catarina e não foi diferente para os municípios da Amarp.
O FPM, Fundo de Participação dos Municípios em 2015 de acordo com o secretário, teve crescimento de cerca de 6% em 2015, mas foi a quem dos índices inflacionários que chegou a 10%.
Além da queda na arrecadação, os municípios tiveram um aumento de suas despesas, ocasionando a sobra de poucos recursos para novos investimentos em obras para a população.
Conforme Biscaro, o estado de Santa Catarina teve apenas 1% de crescimento na arrecadação de ICMS, enquanto a inflação passou dos 10%.
Ele pontua que 2015 foi um dos piores anos no que se refere ao crescimento de arrecadação nos últimos 30 anos na região da Amarp.
Dois fatores primordiais que levam a esses números negativos diz o secretário, é a queda de arrecadação e o aumento das despesas nos municípios, causando um transtorno nas administrações.
Fica evidente segundo Biscaro, que os poucos investimentos possíveis nos municípios foram aqueles vindos do governo Estadual e Federal, fora isso não há como na atual situação realiza-los.
É preciso então segundo o secretário, colocar já em prática o chamado Pacto Federativo, revendo percentuais de repasses as prefeituras, e o Governo Federal responsabilizando-se mais em investimentos em saúde e educação, desonerando assim a responsabilidade dos administradores para que sobre mais recursos próprios aos municípios para obras de desenvolvimento e crescimento.
Clovis Biscaro também destacou a Lei 13019, o chamado Marco Regulatório, que entra em vigor neste mês de janeiro de 2016.
Disse que a partir da entrada em vigor da lei, as instituições parceiras que recebem repasses de dinheiro das administrações, precisam obrigatoriamente prestar contas da aplicação dos recursos, sob pena dos administradores serem punidos por força da lei.
Destaca ainda Biscaro, que os convênios com o Governo Federal, tem na maioria das vezes, elevado consideravelmente a folha de pagamento dos municípios.
A média de 2014 na folha foi de 45,09% e no ano de 2015 foi de 47,83% tendência de aumento em 2016, lembrando que o máximo permitido de comprometimento da arrecadação com pessoal nas prefeituras é de 51.37%.
Com relação ao índice de participação dos municípios no produto de arrecadação do ICMS para o exercício de 2016, dos 14 municípios da Amarp três terão queda neste ano, são os municípios de Arroio Trinta menos 3,88 %, Fraiburgo menos 0,37% e Matos Costa, menos 3,07%.
Clovis Biscaro finaliza comentando que além desse ano ser de eleições municipais, onde os administradores e candidatos devem cumprir rigorosamente a lei de Responsabilidade Fiscal e Eleitoral, será um ano também de poucos recursos, com aumento de despesas e menos arrecadação dos municípios.
Amarp, Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe, tem como presidente até o mês de fevereiro de 2016 o prefeito de Videira Vilmar Carelli.
Fonte: Rádio Tropical FM