Simae se pronuncia sobre reclamação da cobrança de mais de R$ 400,00 em Fatura de água de moradora de Herval d´Oeste
DO PROCEDIMENTO DO SIMAE
Quando um usuário reclama de consumo excessivo, primeiro verificamos se a leitura está correta, depois é orientado ao usuário verificar se houve vazamentos no período ou mudanças na rotina do imóvel. Caso haja vazamentos oculto/invisível (que evidencie que o usuário não teve culpa ou negligência ao não proceder conserto do vazamento), os mesmos deverão ser consertados e mediante evidências apresentadas pelo usuário e comprovadas pelo Simae através de vistoria no local, a fatura poderá ser alterada pela média do consumo dos últimos 6 meses. A alteração de fatura também ocorre para os casos de verificação do hidrômetro (medidor de água), sempre que constatado que o mesmo está medindo mais água do que o usuário de fato estava consumindo.
O CASO DA SRA. MARIZA
Quanto a reclamação da senhora Mariza, informamos que de fato a mesma procurou o Simae, tendo sido atendida por 5 servidores em 4 momentos distintos, sem contudo, conseguir compreender o ocorrido.
O que ocorre, e nos colocamos desde já a disposição do Portal ederluiz.com.vc, Procon e demais partes interessadas para apresentar as evidências, é que a senhora Mariza vinha apresentando um consumo médio de 15 metros cúbicos de água por mês até setembro de 2015. Já no mês de outubro de 2015, foi registrado um consumo 62 metros cúbicos em sua residência, o que levou a mesma a buscar o Simae, solicitando uma verificação do medidor de água, pois achava que este estava medindo mais do que havia sido consumido.
Conforme solicitado, o Simae esteve então na residência da senhora Mariza, onde foi constatado que o medidor de água, ao contrário do que a mesma esperava, estava na verdade medindo até 38% a menos do que realmente a usuária consumia, ou seja, o medidor de fato apresentava problema, porém em benefício da usuária e não em favor do Simae, tanto que a média de consumo nos meses subsequentes a troca do medidor com problema, passou de 15 para 21 metros cúbicos de água por mês.
Contudo, no caso da senhora Mariza, comprovado que o problema no hidrômetro não causou cobrança indevida na fatura de água, muito pelo contrário, ela estava pagando menos do que consumia, e tampouco inexistindo evidências de algum vazamento oculto na residência da cliente, não foram juntadas evidências suficientes ao processo para justificar a redução da fatura elevada. Como também não existiam vazamentos na residência da senhora Mariza, possivelmente alguma torneira ou mangueira de jardim pode ter ficado entreaberta, ocasionando o consumo elevado de água.
Salientamos que em uma época onde muito tem se falado em moralidade e corrupção na administração pública, poucos são os cidadãos que recordam que não há como um órgão público simplesmente ignorar todas as evidências apontadas e proceder a alteração da fatura de água da usuária que está reclamando, sem existência de provas que constatem que no mês de outubro de 2015 não houve o consumo de água apontado em sua residência. E esse fato é de extrema relevância, pois a água que passou pelo hidrômetro teve um custo financeiro que precisa ser arcado, seja pela mesma, seja pelos demais usuários que conjuntamente mantém o sistema de abastecimento de água operado pelo Simae.
Por fim, informamos que foi orientado à usuária por diversas vezes que se ainda entendesse indevida a cobrança, que de fato procurasse o Procon ou a Casa da Cidadania, uma vez que mesmo paga a fatura, se jugada improcedente a cobrança do valor, o Simae faria o ressarcimento, independente do tempo que levasse para o Procon abrir. Contudo, o que se observa é que a mesma preferiu adotar uma medida apelativa, recorrendo a imprensa antes de ter uma segunda opinião (do Procon, Casa da Cidadania ou outro qualquer) acerca do ocorrido.
Paulo Cesar Lamin
Diretor Adjunto
Fonte: Redação Portal Éder Luiz.