Oito dos 14 municípios membros da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe - AMARP registraram ganhos no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no ano passado. Segundo o levantamento feito pelo secretário executivo da AMARP - Clóvis Biscaro, os ganhos superam os R$ 40,4 milhões. Já os municípios de Arroio Trinta, Ibiam, Iomerê, Macieira, Matos Costa e Pinheiro Preto tiveram perdas que superam os R$ 6,3 milhões.
Biscaro explica que o Fundeb cobre todas as matrículas da Educação Básica - desde a creche até o ensino médio. O Fundo é composto por nove impostos e transferências feitas pela União e pelo Estado e a distribuição desse total é feita com base nas matrículas, a partir dos dados do Censo Escolar. Municípios recebem os recursos do Fundeb a partir do número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental; os estados, pelo número de alunos dos ensinos fundamental e médio.
Ainda segundo o secretário, cada estado e município são obrigados a depositar/pagar 20% dessa arrecadação em uma conta específica para o fundo, e é por conta na queda do número de matrículas, queda na arrecadação de impostos e o pagamento obrigatório desse fundo que, em alguns casos, há registro de perdas no repasse do Fundeb. Biscaro também esclarece que do valor recebido do Fundeb os municípios tem que aplicar anualmente, no mínimo 60% com folha de pagamento da Educação. E desse valor recebido tem a obrigatoriedade de aplicar no mínimo 95% do valor recebido dentro do mesmo exercício financeiro.
Confira a tabela geral com a movimentação do
Fundeb nos municípios da AMARP em 2015:
MUNICÍPIO VALOR PAGO
AO FUNDEB VALOR RECEBIDO
FUNDEB GANHO
COM O FUNDEB PERDA COM O
FUNDEB
Arroio Trinta 1.066.733,89 2.238.315,32 0,00 1.171.581,43
Caçador 26.330.130,96 14.491.449,29 11.838.681,67 0,00
Calmon 2.379.745,97 1.890.180,04 489.566,23 0,00
Fraiburgo 20.596.045,66 6.923.247,33 13.692.798,33 0,00
Ibiam 637.081,65 1.964.860,94 0,00 1.326.597,63
Iomerê 1.464.871,94 2.341.219,67 0,00 876.347,73
Lebon Régis 6.181.551,91 2.586.111,04 3.595.440,86 0,00
Macieira 747.160,59 1.863.172,34 0,00 1.116.011,75
Matos Costa 1.082.412,27 1.781.343,64 0,00 698.814,27
Pinheiro Preto 1.083.847,55 2.287.693,64 0,00 1.203.846,09
Rio das Antas 3.911.536,50 2.729.452,19 1.182.084,31 0,00
Salto Veloso 2.537.640,13 2.279.508,08 205.132,04 0,00
Timbó Grande 4.340.883,51 2.178.360,87 2.162.522,64 0,00
Videira 19.309.984,03 12.014.049,58 7.295.932,85 0,00
TOTAL 71.669.646,56
57.568.963,97
40.462.158,93
6.393.198,9
Biscaro explica que o Fundeb cobre todas as matrículas da Educação Básica - desde a creche até o ensino médio. O Fundo é composto por nove impostos e transferências feitas pela União e pelo Estado e a distribuição desse total é feita com base nas matrículas, a partir dos dados do Censo Escolar. Municípios recebem os recursos do Fundeb a partir do número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental; os estados, pelo número de alunos dos ensinos fundamental e médio.
Ainda segundo o secretário, cada estado e município são obrigados a depositar/pagar 20% dessa arrecadação em uma conta específica para o fundo, e é por conta na queda do número de matrículas, queda na arrecadação de impostos e o pagamento obrigatório desse fundo que, em alguns casos, há registro de perdas no repasse do Fundeb. Biscaro também esclarece que do valor recebido do Fundeb os municípios tem que aplicar anualmente, no mínimo 60% com folha de pagamento da Educação. E desse valor recebido tem a obrigatoriedade de aplicar no mínimo 95% do valor recebido dentro do mesmo exercício financeiro.
Confira a tabela geral com a movimentação do
Fundeb nos municípios da AMARP em 2015:
MUNICÍPIO VALOR PAGO
AO FUNDEB VALOR RECEBIDO
FUNDEB GANHO
COM O FUNDEB PERDA COM O
FUNDEB
Arroio Trinta 1.066.733,89 2.238.315,32 0,00 1.171.581,43
Caçador 26.330.130,96 14.491.449,29 11.838.681,67 0,00
Calmon 2.379.745,97 1.890.180,04 489.566,23 0,00
Fraiburgo 20.596.045,66 6.923.247,33 13.692.798,33 0,00
Ibiam 637.081,65 1.964.860,94 0,00 1.326.597,63
Iomerê 1.464.871,94 2.341.219,67 0,00 876.347,73
Lebon Régis 6.181.551,91 2.586.111,04 3.595.440,86 0,00
Macieira 747.160,59 1.863.172,34 0,00 1.116.011,75
Matos Costa 1.082.412,27 1.781.343,64 0,00 698.814,27
Pinheiro Preto 1.083.847,55 2.287.693,64 0,00 1.203.846,09
Rio das Antas 3.911.536,50 2.729.452,19 1.182.084,31 0,00
Salto Veloso 2.537.640,13 2.279.508,08 205.132,04 0,00
Timbó Grande 4.340.883,51 2.178.360,87 2.162.522,64 0,00
Videira 19.309.984,03 12.014.049,58 7.295.932,85 0,00
TOTAL 71.669.646,56
57.568.963,97
40.462.158,93
6.393.198,9
Fonte: Silvia Palma - Assessoria
de Comunicação Prefeitura de Videira