A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) afastou das funções por 60 dias três agentes penitenciários, entre eles estão os diretores da Penitenciária e do Presídio de Chapecó, no Oeste do Estado.
A medida foi tomada a pedido da corregedoria da SJC, que apura um suposto excesso por parte dos agentes na abordagem de em uma intervenção no Presídio de Chapecó, por volta das 23h da última quinta-feira. O terceiro agente afastado é um chefe de segurança.
Detalhes do que aconteceu na unidade ainda estão sendo apurados. Segundo o secretário-adjunto da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, a ação dos agentes aconteceu depois que presos chutaram portas da cadeia.
Lima disse que há imagens e relatos do episódio e não descarta que mais agentes sejam afastados durante a investigação.
Intervenção
Para atuar no Presídio e na Penitenciária de Chapecó, a SJC nomeou uma equipe de intervenção. Ela é comandada pelo diretor da Penitenciária de Curitibanos, Vladecir Souza dos Santos.
- É bom ressaltar que todas as unidades estão tranquilas no Estado e os fatos estão sendo apurados com rapidez. Os agentes são três funcionários excelentes, mas durante a apuração ficarão afastados, também para garantir o direito de defesa - declarou Lima, que estava em Chapecó neste domingo.
Lima afirmou que viajou a Chapecó na sexta-feira acompanhado do diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), onde os dois participaram de uma reunião com o Judiciário local.
O DC não conseguiu contato com os agentes afastados nem os seus advogados na noite de domingo. A SJC e o Deap divulgaram nota oficial sobre o caso no final da noite de domingo. Leia a íntegra abaixo.
"A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) e o Departamento de Administração Prisional (Deap) informam que três servidores do Complexo Penitenciário de Chapecó foram afastados temporariamente de suas funções incluindo o Gerente do Presídio e o Diretor da Penitenciária Agrícola de Chapecó. A medida foi tomada depois que a SJC e o Deap receberam denúncias do uso inadequado de técnicas de contenção, após um princípio de tumulto na quinta-feira à noite.
A Corregedoria-Geral da SJC foi acionada e deslocou uma equipe para Chapecó para tomar as medidas legais e garantir a lisura de todo o processo de averiguação e investigação assegurando também o amplo direito de defesa e ao contraditório dos agentes penitenciários afastados.
A SJC e o Deap esclarecem que todas as medidas legais e periciais foram adotadas, incluindo as devidas comunicações aos órgãos de fiscalização como o Judiciário e o Ministério Público. Ressaltam, ainda, que prezam pela absoluta transparência da investigação, mantendo sempre posição de incondicional respeito à Justiça, Cidadania e aos princípios básicos dos Direitos Humanos.
A SJC reafirma e reconhece que os agentes penitenciários atuam de forma correta e recebem treinamento qualificado para exercer a função e qualquer desvio será sempre corrigido."
A medida foi tomada a pedido da corregedoria da SJC, que apura um suposto excesso por parte dos agentes na abordagem de em uma intervenção no Presídio de Chapecó, por volta das 23h da última quinta-feira. O terceiro agente afastado é um chefe de segurança.
Detalhes do que aconteceu na unidade ainda estão sendo apurados. Segundo o secretário-adjunto da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, a ação dos agentes aconteceu depois que presos chutaram portas da cadeia.
Lima disse que há imagens e relatos do episódio e não descarta que mais agentes sejam afastados durante a investigação.
Intervenção
Para atuar no Presídio e na Penitenciária de Chapecó, a SJC nomeou uma equipe de intervenção. Ela é comandada pelo diretor da Penitenciária de Curitibanos, Vladecir Souza dos Santos.
- É bom ressaltar que todas as unidades estão tranquilas no Estado e os fatos estão sendo apurados com rapidez. Os agentes são três funcionários excelentes, mas durante a apuração ficarão afastados, também para garantir o direito de defesa - declarou Lima, que estava em Chapecó neste domingo.
Lima afirmou que viajou a Chapecó na sexta-feira acompanhado do diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), onde os dois participaram de uma reunião com o Judiciário local.
O DC não conseguiu contato com os agentes afastados nem os seus advogados na noite de domingo. A SJC e o Deap divulgaram nota oficial sobre o caso no final da noite de domingo. Leia a íntegra abaixo.
"A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) e o Departamento de Administração Prisional (Deap) informam que três servidores do Complexo Penitenciário de Chapecó foram afastados temporariamente de suas funções incluindo o Gerente do Presídio e o Diretor da Penitenciária Agrícola de Chapecó. A medida foi tomada depois que a SJC e o Deap receberam denúncias do uso inadequado de técnicas de contenção, após um princípio de tumulto na quinta-feira à noite.
A Corregedoria-Geral da SJC foi acionada e deslocou uma equipe para Chapecó para tomar as medidas legais e garantir a lisura de todo o processo de averiguação e investigação assegurando também o amplo direito de defesa e ao contraditório dos agentes penitenciários afastados.
A SJC e o Deap esclarecem que todas as medidas legais e periciais foram adotadas, incluindo as devidas comunicações aos órgãos de fiscalização como o Judiciário e o Ministério Público. Ressaltam, ainda, que prezam pela absoluta transparência da investigação, mantendo sempre posição de incondicional respeito à Justiça, Cidadania e aos princípios básicos dos Direitos Humanos.
A SJC reafirma e reconhece que os agentes penitenciários atuam de forma correta e recebem treinamento qualificado para exercer a função e qualquer desvio será sempre corrigido."
- Fonte/Autor: DIOGO VARGAS