Florianópolis, 16/12/2015 – Foi aprovado em plenário nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei que autoriza a permanência das doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto. O texto sofreu emenda substitutiva global na Comissão de Saúde da Alesc.
O PL 0208.4/2013, de autoria da ex-deputada estadual Angela Albino (PCdoB) e do deputado estadual Darci de Matos (PSD), foi aprovado recentemente na Comissão de Saúde, com relatoria da presidente, deputada Ana Paula Lima (PT), em que recebeu uma emenda substitutiva global proposta pela parlamentar e demais membros. Na sequência o projeto remodelado foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e, nesta quinta-feira, nas Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça. Em seguida, o PL foi apreciado em plenário pelos parlamentares com aprovação unanime.
“Essa é uma luta que venho fazendo desde a primeira vez que relatei, ainda na Comissão de Constituição e Justiça, depois na Comissão de Saúde e no acompanhamento do restante da tramitação. As mulheres têm o direito de decidir como parir, é um momento delas e a presença de uma doula apenas torna o nascimento um acontecimento mais tranquilo e seguro”, afirma.
Angela Albino também comemorou a aprovação. “Falta muito pouco para o estado ter uma lei que garanta assistência humanizada e, principalmente, o poder de decisão das mulheres em um dos momentos mais importantes das suas vidas”, destaca Angela. Para que o projeto passe a valer é necessária ainda a sanção do governador Raimundo Colombo.
Fonte: Patricia de Melo - Assessoria de Comunicação
O PL 0208.4/2013, de autoria da ex-deputada estadual Angela Albino (PCdoB) e do deputado estadual Darci de Matos (PSD), foi aprovado recentemente na Comissão de Saúde, com relatoria da presidente, deputada Ana Paula Lima (PT), em que recebeu uma emenda substitutiva global proposta pela parlamentar e demais membros. Na sequência o projeto remodelado foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e, nesta quinta-feira, nas Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça. Em seguida, o PL foi apreciado em plenário pelos parlamentares com aprovação unanime.
“Essa é uma luta que venho fazendo desde a primeira vez que relatei, ainda na Comissão de Constituição e Justiça, depois na Comissão de Saúde e no acompanhamento do restante da tramitação. As mulheres têm o direito de decidir como parir, é um momento delas e a presença de uma doula apenas torna o nascimento um acontecimento mais tranquilo e seguro”, afirma.
Angela Albino também comemorou a aprovação. “Falta muito pouco para o estado ter uma lei que garanta assistência humanizada e, principalmente, o poder de decisão das mulheres em um dos momentos mais importantes das suas vidas”, destaca Angela. Para que o projeto passe a valer é necessária ainda a sanção do governador Raimundo Colombo.
Fonte: Patricia de Melo - Assessoria de Comunicação