A chegada do verão e as chuvas constantes estão entre os principais elementos para a proliferação do mosquito da Aedes aegypti transmissor da Dengue. Aliado a isso, a falta de roçada e manutenção em terrenos baldios se tornam grandes criadouros a céu aberto. Visando prevenir essa situação e manter a cidade bonita, organizada, limpa e segura, a Prefeitura de Videira, por meio da Secretaria de Planejamento e o setor de Fiscalização de Posturas começarão a intensificar a fiscalização de terrenos urbanos baldios que estejam abandonados e causando risco à vizinhança.
Os fiscais Vilson Panisson Junior e Débora da Silva destacam que o Artigo 90 do Código de Posturas Municipal determina que todo possuidor, a qualquer título, de imóvel localizado no município deverá conservá-lo limpo, de tal forma a não se tornar prejudicial à saúde e à segurança pública. Segundo eles, a legislação municipal vigente aponta que todos os proprietários devem manter os terrenos sempre capinados e com as divisas devidamente cercadas, evitando que sejam depositados materiais e entulhos.
O não cumprimento da legislação é passível de notificação e aplicação de penalidades. "Nossa intenção é chamar a atenção dos proprietários dos terrenos para a responsabilidade legal que eles tem sobre esses espaços e que influenciam diretamente na saúde e na segurança pública".
Fonte: Assessoria de Imprensa
Os fiscais Vilson Panisson Junior e Débora da Silva destacam que o Artigo 90 do Código de Posturas Municipal determina que todo possuidor, a qualquer título, de imóvel localizado no município deverá conservá-lo limpo, de tal forma a não se tornar prejudicial à saúde e à segurança pública. Segundo eles, a legislação municipal vigente aponta que todos os proprietários devem manter os terrenos sempre capinados e com as divisas devidamente cercadas, evitando que sejam depositados materiais e entulhos.
O não cumprimento da legislação é passível de notificação e aplicação de penalidades. "Nossa intenção é chamar a atenção dos proprietários dos terrenos para a responsabilidade legal que eles tem sobre esses espaços e que influenciam diretamente na saúde e na segurança pública".
Fonte: Assessoria de Imprensa