Videira está entre as 29 cidades brasileiras que receberam nota máxima em transparência

Carelli comemora o reconhecimento da CGU

Videira recebeu nota 10 na escala Brasil Transparente da Controladoria Geral da União (CGU). Em todo o Brasil apenas 29 cidades receberam nota máxima e 11 delas são de Santa Catarina. A informação foi divulgada pelo CGU na última sexta-feira (20). Essa foi a segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O índice mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI). Nesta edição 822 municípios (51,8%) tiveram nota entre 0 e 0,99.

A pesquisa analisou a situação de 1.613 entes federativos. Entre eles, estão todos os estados e suas respectivas capitais, os entes já avaliados na primeira edição da Escala, além de novos municípios selecionados por meio de amostra probabilística definida por sorteio eletrônico. Além de Videira, os municípios catarinenses com nota 10 são: Águas Frias, Apiúna, Correia Pinto, Frei Rogério, Imbuia, Papanduva, Salto Veloso, São Miguel da Boa Vista, Tunápolis e Vargeão, o que significa que Videira é o único município de Santa Catarina com mais de 50 mil habitantes com nota máxima na pesquisa.

Como foi feita a avaliação

Para executar a EBT, foram realizados quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).

O escopo avaliado nesta segunda rodada da Escala, diferentemente da primeira edição, não limitou o número de 50 mil habitantes como requisito para o município ser selecionado. Ou seja, agora, todos os municípios brasileiros foram expostos à seleção. A outra mudança foi a retirada do critério de desempate no caso de entes avaliados com a mesma nota, que antes era definido pela ordem crescente da população.

Os entes avaliados receberam nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: a regulamentação da Lei de Acesso (25%); e a efetiva existência de transparência passiva (75%). “Esses índices são frutos de uma parceria muito positiva entre as secretarias municipais de Finanças e Administração, Procuradoria-Geral do Município, Controladoria Interna e Assessoria de Comunicação que, aliados ao apoio da CGU, tem feito com que Videira possa se adequar cada vez mais à Lei de Acesso à Informação”, comemora o prefeito Wilmar Carelli.

Fonte: Silvia Palma - Assessoria de Comunicação Prefeitura de Videira