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CDL/Joaçaba diz que responsabilidade pela decoração natalina de ruas e avenidas é da prefeitura

Se não surgir nenhuma luz no fim do túnel nos próximos dias, o Natal de Joaçaba corre sério risco de perder o brilho em se tratando de iluminação e decoração de espaços públicos, como ruas e avenidas. O alerta foi feito pelo presidente da CDL, Paulo Delfino Pinto, que foi pego de surpresa com a entrevista do prefeito Rafael Laske que afirmou que a decoração não seria função da prefeitura e que o município estaria disposto a colaborar financeiramente, não sendo responsável pela execução do projeto.

Preocupada com a situação, e principalmente pelo risco de não ocorrer uma decoração apropriada e digna de uma cidade polo-regional, a diretoria da CDL esteve reunida no início da tarde desta quinta-feira (08) avaliando o posicionamento da prefeitura e a falta de movimentação do poder público faltando menos de dois meses para o início das festividades natalinas. O presidente Paulo Delfino Pinto esclareceu mais uma vez que há dois anos a CDL não é mais responsável pela decoração. “Nós protocolamos ofício  em abril de 2013 comunicando a prefeitura e também manifestamos nossa posição diretamente ao prefeito e ao vice numa reunião aqui mesmo na sede da entidade, oportunidades em que nos colocamos  à disposição para sermos parceiros, por entendermos da importância deste projeto” salientou o presidente.

A CDL, a exemplo das demais de Santa Catarina, não tem estrutura para executar um projeto desta magnitude, ao contrário das prefeituras que possuem departamentos específicos que tem competência e servidores para executar este tipo de tarefa. Outro aspecto é a recomendação da Federação Catarinense dos Dirigentes Lojistas (FCDL) que há alguns anos vem orientando as CDLs a não assumir a responsabilidade pela execução em razão de eventuais dívidas com a realização dos eventos. Em visita à Joaçaba há poucos dias o presidente da FCDL, Ivan Tauffer, revelou que uma CDL do Vale do Itajaí tem acumulada uma dívida de mais de R$ 1 milhão em razão de um projeto de decoração natalina.

Outro fato que gerou surpresa para a diretoria da CDL foi a declaração do prefeito que disse que pretende repassar R$ 150 mil ou até mais este ano para a entidade realizar o projeto. No início deste ano servidores da controladoria interna, e do departamento de eventos da prefeitura, informaram a CDL, durante uma reunião, que o repasse direto não seria possível. Segundo eles, haveria necessidade de se lançar uma licitação conforme prevê a Lei Federal 13.019 de 2014. Ou seja, ou a prefeitura executa o evento por conta própria ou lança edital de licitação, que agora pelo prazo seria algo a princípio inviável em razão de que faltam apenas 60 dias.

O presidente Paulo Delfino Pinto esclarece também que a comissão criada em 2013, para tratar do projeto, não foi mantida e de lá para cá foram várias tentativas de se criar novamente a comissão, inclusive com a participação da CDL, para tratar do projeto, mas as conversas infelizmente não evoluíram junto a prefeitura. “Somos uma cidade pólo-regional e precisamos incentivar estes projetos” observou o presidente.

Outro fato que preocupa é que na primeira quinzena de dezembro Joaçaba sediará os Jogos Abertos de Santa Catarina com a participação de mais de 5 mil atletas que estarão disputando os jogos e também circulando pela cidade.

Há vários meses a CDL vem trabalhando um projeto cultural para resgatar o espírito natalino durante o mês de dezembro e também está priorizando o tradicional concurso de vitrines envolvendo os lojistas.  A entidade reitera que não há as mínimas condições e possibilidades da CDL assumir a responsabilidade pela execução do projeto de iluminação dos espaços públicos.

Se o poder público insistir em transferir a responsabilidade, como está ocorrendo, Joaçaba poderá sofrer as consequências e o Natal Encantado perderá seu brilho.

Fonte: Rádio Catarinense