Adversários políticos históricos, os deputados federais Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC) e Esperidião Amin (PP/SC) trabalham numa causa comum em Brasília: a redução da idade mínima para que o jovem possa trabalhar com carteira assinada. A Constituição Federal proíbe qualquer forma de trabalho aos menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2011) pretende alterar esta regra, permitindo que as empresas possam registrar funcionários com 14 e 15 anos de idade que quiserem exercer uma profissão. Para o peemedebista, vale o ensinamento que recebeu de seu pai quando ainda era criança.
Fonte: Rádio Videira AM
Com parecer de Esperidião pela constitucionalidade, a PEC deve ser votada nas próximas semanas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Tão logo ela seja aprovada, seguirá para análise em Comissão Especial - onde Peninha poderá ser o relator.