Projeto rendeu polêmica na sessão
desta segunda da Câmara
Um importante projeto de lei que deveria ser aprovado com facilidade, seguindo a tendência na maioria dos municípios brasileiros, em Luzerna por muito pouco não foi rejeitado. Com quatro votos contra, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei que concede incentivos fiscais e isenção de tributos municipais para abertura de novas empresas. A mesma lei também contempla empresas que já estão instaladas no município e quem ampliar seus negócios gerando mais emprego e renda. O projeto tramitava há dias e na noite desta segunda-feira foi colocado em votação. Vereadores da oposição tentaram reter o projeto com pedido de vistas, mas acabaram sendo barrados pela bancada do governo. Na votação da lei quatro vereadores votaram pela aprovação e quatro contra. O presidente João Zamboni, com voto minerva, desempatou a votação e a lei acabou sendo criada em meio a uma grande polêmica. “Eu vejo que é muito importante este projeto. Se nós tivesse este projeto há 5 anos nós não tinha perdido empresas para outros municípios” destacou o João Zamboni, justificabdo seu voto. De acordo com ele estudos mostram que 80% dos municípios do Brasil concedem algum tipo de isenção de tributos e Luzerna deve seguir esta tendência nacional.
Justificativa da oposição
O vereador Rodrigo Hofélder, que faz parte da bancada de oposição e que votou contra, questionou o prazo de 10 anos de isenção que segundo ele poderia comprometer futuras administração em eventuais quedas de arrecadação. Ele também entende que as empresas já instaladas no município precisariam ampliar para ter os mesmos direitos de empresas novas, que já se instariam amparadas pela nova lei.
Outro vereador que se posicionou contra foi Jonas Moraes. Para ele a lei é um desmerecimento com as pequenas empresas do município que pagam seus impostos, que ajudaram no desenvolvimento da cidade, e agora vão ter que assistir a instalação de novas empresas com isenção de impostos e tributos. “Primeiro se deveria beneficiar as pequenas empresa já instaladas, para depois trazer empresas de fora” observou o vereador.
O prefeito Moises Diersmann, autor do projeto de lei, disse que alguns vereadores que votaram contra deveriam ter lido melhor a proposta, pois o comportamento de votar contra prejudica o desenvolvimento do município. “Tem gente contra o desenvolvimento” salientou o chefe do executivo. O prefeito revelou que o projeto tem como base um município do Rio de Janeiro que através da isenção de tributos e impostos tem obtido índices expressivos de crescimento com a instalação de novas empresas. “Não estamos abrindo mão de nada, como vamos perder o que não temos, só estamos buscando atrair” destacou ele. De cada R$ 100,00 de impostos, citando como exemplo, apenas 8% ficam no município. “É esse montando que estamos abrindo mão, estamos buscando ganhar 92, que hoje a gente não tem nada, é isso que estamos focando”.
Por Marcelo Santos
Fonte: Rádio Catarinense
desta segunda da Câmara
Justificativa da oposição
O vereador Rodrigo Hofélder, que faz parte da bancada de oposição e que votou contra, questionou o prazo de 10 anos de isenção que segundo ele poderia comprometer futuras administração em eventuais quedas de arrecadação. Ele também entende que as empresas já instaladas no município precisariam ampliar para ter os mesmos direitos de empresas novas, que já se instariam amparadas pela nova lei.
Outro vereador que se posicionou contra foi Jonas Moraes. Para ele a lei é um desmerecimento com as pequenas empresas do município que pagam seus impostos, que ajudaram no desenvolvimento da cidade, e agora vão ter que assistir a instalação de novas empresas com isenção de impostos e tributos. “Primeiro se deveria beneficiar as pequenas empresa já instaladas, para depois trazer empresas de fora” observou o vereador.
O prefeito Moises Diersmann, autor do projeto de lei, disse que alguns vereadores que votaram contra deveriam ter lido melhor a proposta, pois o comportamento de votar contra prejudica o desenvolvimento do município. “Tem gente contra o desenvolvimento” salientou o chefe do executivo. O prefeito revelou que o projeto tem como base um município do Rio de Janeiro que através da isenção de tributos e impostos tem obtido índices expressivos de crescimento com a instalação de novas empresas. “Não estamos abrindo mão de nada, como vamos perder o que não temos, só estamos buscando atrair” destacou ele. De cada R$ 100,00 de impostos, citando como exemplo, apenas 8% ficam no município. “É esse montando que estamos abrindo mão, estamos buscando ganhar 92, que hoje a gente não tem nada, é isso que estamos focando”.
Por Marcelo Santos
Fonte: Rádio Catarinense