Operação investiga fraudes em licitações
no município de Ibiam
no município de Ibiam
Três empresários de Joaçaba, Herval D’Oeste e Luzerna foram surpreendidos no início da manhã desta quarta-feira (19) com uma mega-operação do Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado (GAECO). A operação deflagrada simultaneamente em 8 municípios do Meio-Oeste contou com apoio de 50 policiais que cumpriram 15 mandados de busca e apreensão e mais 10 mandados de prisão.
No final da tarde desta quarta-feira os promotores coordenadores da operação concederam entrevista coletiva no Fórum da Comarca de Tangará para onde foram levados inicialmente as pessoas presas, antes de serem conduzidas aos presídios. A coletiva foi concedida pelo promotor Renato Maia do Fórum de Tangará e por Joel Rogério Furtado Júnior, Coordenador do GAECO de Lages.
A investigação
Há cerca de 4 meses o GAECO foi acionado pelo Ministério Público de Tangará a partir de indícios que apontavam para uma suposta fraude em licitações públicas para aquisição de veículos e realização de eventos na prefeitura de Ibiam. O grupo, comandado pelo promotor Joel Furtado, passou investigar o caso. Escutas telefônicas, com autorizações judiciais, revelaram um forte esquema onde empresários da região fraudavam licitações com pagamento de propina para funcionários da prefeitura ligados ao setor de licitação. Todo esquema era comandado por um secretário municipal cujo nome e pasta está sendo mantido em sigilo pelo GAECO. No decorrer da investigação os policiais também descobriram que um teste seletivo para contratação de professores foi fraudado. Os candidatos, ligados a determinados servidores públicos, receberam o gabarito preenchido antes da prova e acabaram sendo aprovados no teste.
Como as licitações eram fraudadas
O promotor Renato Maia relatou na entrevista coletiva que antes das licitações aconteciam contratos prévios dos particulares com o secretário da prefeitura. Nos contatos, geralmente por telefone, era combinado preço e sugerido medidas para restrição de publicidade, evitando desta forma a concorrência com outras empresas. Agindo desta forma a concorrência acabava sendo direcionada. Existiram casos de contatos mantidos antes, durante o processo licitatório e logo após para combinar a entrega de dinheiro, de acordo com os promotores. “As provas são consistentes e temos segurança de que os crimes ocorreram, temos plena certeza de que aconteceu, e isso que agora nos queremos demonstrar” salientou o coordenador do GAECO.
Empresários de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna
As fraudes investigadas ocorreram em vários processos, mas principalmente relacionados à compra de veículos e eventos realizados em Ibiam. O promotor Renato Maia disse que no caso de Joaçaba um empresário, segundo ele do ramo de eventos, acabou sendo preso em razão das provas encontradas pelo GAECO. Questionado sobre a participação dele e o nome, o promotor não quis revelar muitos detalhes já que as investigações ainda não foram concluídas, mas disse que as provas são fortes, consistentes. Os fatos, segundo a promotoria, estariam ocorrendo desde 2013.
Recibo de propina
Um dos documentos que mais chamou a atenção dos policiais foi um recebido de propina encontrado com um agente público, cujo nome e função também não foi revelado. “No Brasil se passa recibo de propina, então isso é uma coisa que chama atenção” observou o promotor Joel Furtado Júnior”. De acordo com ele o recibo, caracterizando o crime, foi emitido no valor de R$ 4.500,00.
Os promotores, usando cautela para preservar a imagem dos envolvidos, decidiram não revelar nomes dos presos e nem das empresas onde eles atuavam. Vários computadores e documentos de licitação foram apreendidos e a partir de agora serão periciados. Ao todo cerca de 40 pessoas serão ouvidas no processo. Todos os presos foram encaminhados aos presídios. Na próxima semana a promotoria vai ingressar com ações de improbidade administrativa e também para devolução de valores recebidos através do esquema. Os valores ainda serão apurados e há possibilidade dos bens dos suspeitos serem confiscados pela justiça para pagamento dos valores.
Vídeo da coletiva
Por Marcelo Santos
Fonte: Rádio Catarinense