Réu poderá ser levado a júri popular ainda este ano
Dr. Márcio Humberto Bragaglia, Juiz responsável pela Vara Criminal da Comarca de Joaçaba, designou para o próximo dia 25 de Agosto audiência de instrução e julgamento no Caso Mariane Telles.
Vagner Fernandes do Nascimento de 22 anos, autor confesso do assassinato da menina Mariane Telles de 17 anos, foi denunciado pelo Ministério Público por 3 crimes. No entendimento do Dr. Protásio Campos Neto, responsável pela Promotoria Criminal, foi oferecida a denúncia por Homicídio Triplamente Qualificado, Ocultação de Cadáver e Estupro.
Na audiência de instrução e julgamento marcada para o próximo dia 25, o Juiz tomará declarações do acusado, do Advogado de defesa e Ministério Público. Neste dia ainda poderão ser arroladas testemunhas tanto pela defesa quanto pela acusação. Após o Juiz que preside a audiência de instrução e julgamento oferecerá a acusação e defesa, respectivamente, o momento para as suas alegações finais, onde ambos terão o prazo de 20 minutos cada para se manifestarem.
Encerrados os debates, o Magistrado terá o prazo de até 10 dias para proferir sua decisão, onde o mesmo poderá entender pela Pronúncia do acusado, ou seja, quando o acusado é designado para Júri Popular, ou ainda o Juiz pode entender pela impronúncia do acusado, ou seja Vagner ficaria livre do Tribunal do Júri, decisão esta que o Ministério Público descarta que ocorra.
Após a decisão do Juiz Criminal, ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça. Existe uma expectativa muito grande por parte dos familiares e até mesmo pela população que ficou muito sensibilizada com o caso, quando da realização do Juri Popular.
A Rádio Catarinense manteve contato com profissionais da área jurídica, onde no entendimento dos mesmos, se acusação e defesa acatarem a decisão do Juiz referente a audiência de instrução e julgamento, havendo a pronúncia de Vagner Fernandes, o júri poderá sim ser designado ainda para este ano. Havendo ingresso de recurso junto ao Tribunal de Justiça por parte da defesa do acusado, o caso poderá se alastrar por mais tempo, com isso o júri popular aconteceria somente no ano que vem.
Por Cristian Souto
Fonte: Rádio Catarinense
Dr. Márcio Humberto Bragaglia, Juiz responsável pela Vara Criminal da Comarca de Joaçaba, designou para o próximo dia 25 de Agosto audiência de instrução e julgamento no Caso Mariane Telles.
Vagner Fernandes do Nascimento de 22 anos, autor confesso do assassinato da menina Mariane Telles de 17 anos, foi denunciado pelo Ministério Público por 3 crimes. No entendimento do Dr. Protásio Campos Neto, responsável pela Promotoria Criminal, foi oferecida a denúncia por Homicídio Triplamente Qualificado, Ocultação de Cadáver e Estupro.
Na audiência de instrução e julgamento marcada para o próximo dia 25, o Juiz tomará declarações do acusado, do Advogado de defesa e Ministério Público. Neste dia ainda poderão ser arroladas testemunhas tanto pela defesa quanto pela acusação. Após o Juiz que preside a audiência de instrução e julgamento oferecerá a acusação e defesa, respectivamente, o momento para as suas alegações finais, onde ambos terão o prazo de 20 minutos cada para se manifestarem.
Encerrados os debates, o Magistrado terá o prazo de até 10 dias para proferir sua decisão, onde o mesmo poderá entender pela Pronúncia do acusado, ou seja, quando o acusado é designado para Júri Popular, ou ainda o Juiz pode entender pela impronúncia do acusado, ou seja Vagner ficaria livre do Tribunal do Júri, decisão esta que o Ministério Público descarta que ocorra.
Após a decisão do Juiz Criminal, ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça. Existe uma expectativa muito grande por parte dos familiares e até mesmo pela população que ficou muito sensibilizada com o caso, quando da realização do Juri Popular.
A Rádio Catarinense manteve contato com profissionais da área jurídica, onde no entendimento dos mesmos, se acusação e defesa acatarem a decisão do Juiz referente a audiência de instrução e julgamento, havendo a pronúncia de Vagner Fernandes, o júri poderá sim ser designado ainda para este ano. Havendo ingresso de recurso junto ao Tribunal de Justiça por parte da defesa do acusado, o caso poderá se alastrar por mais tempo, com isso o júri popular aconteceria somente no ano que vem.
Por Cristian Souto
Fonte: Rádio Catarinense