Solicitação foi apresentada e aprovada por todos os vereadores
Na sessão ordinária da Câmara de Joaçaba na noite desta terça-feira (11), o vereador e Líder da Bancada do PSDB, Almir Pastori, quando da votação do Projeto de Lei Complementar nº 347/2015 que dispõe sobre a redução de subsídios, vencimentos e gratificações dos funcionários da administração, solicitou em plenário um Pedido de Vistas para analisar melhor o projeto.
Todos os demais integrantes da Casa foram favoráveis a esta decisão de Pastori, inclusive o vereador e Líder do Governo, José Otávio Calliari Filho, o Tuti do Democratas (DEM). “Se o vereador tem alguma dúvida, tem mesmo que pedir vistas ao projeto para que estas dúvidas sejam sanadas”, resumiu Tuti.
Já o vereador Almir Pastori alegou que tomou esta decisão, devido a falta de muitas informações que não foram apresentadas pelo executivo. “Além disso, temos um parecer da Dra. Cintia que é a advogada da Câmara, afirmando que este Projeto de Lei Complementar é inconstitucional. A justificativa anexa ao projeto é muito vaga e não traz os esclarecimentos necessários, além de necessitarmos de mais informações”, argumentou Pastori.
No bloco desta semana dificilmente este Projeto de Lei Complementar deverá ser devolvido pelo vereador tucano para ser votada. Sendo assim, se o prefeito Rafael Laske (Mamão) enviar as informações solicitadas pelos vereadores ele poderá dar entrada novamente na Casa, no primeiro bloco de sessões ordinárias do mês de setembro que acontecerá nos dias 1, 2 e 3 a partir das 18h.
Enquanto os vereadores não aprovarem este projeto, os funcionários comissionados e os efetivos que recebem gratificações, continuarão com os seus benefícios.
Por Julnei Bruno
Fonte: Rádio Catarinense
Todos os demais integrantes da Casa foram favoráveis a esta decisão de Pastori, inclusive o vereador e Líder do Governo, José Otávio Calliari Filho, o Tuti do Democratas (DEM). “Se o vereador tem alguma dúvida, tem mesmo que pedir vistas ao projeto para que estas dúvidas sejam sanadas”, resumiu Tuti.
Já o vereador Almir Pastori alegou que tomou esta decisão, devido a falta de muitas informações que não foram apresentadas pelo executivo. “Além disso, temos um parecer da Dra. Cintia que é a advogada da Câmara, afirmando que este Projeto de Lei Complementar é inconstitucional. A justificativa anexa ao projeto é muito vaga e não traz os esclarecimentos necessários, além de necessitarmos de mais informações”, argumentou Pastori.
No bloco desta semana dificilmente este Projeto de Lei Complementar deverá ser devolvido pelo vereador tucano para ser votada. Sendo assim, se o prefeito Rafael Laske (Mamão) enviar as informações solicitadas pelos vereadores ele poderá dar entrada novamente na Casa, no primeiro bloco de sessões ordinárias do mês de setembro que acontecerá nos dias 1, 2 e 3 a partir das 18h.
Enquanto os vereadores não aprovarem este projeto, os funcionários comissionados e os efetivos que recebem gratificações, continuarão com os seus benefícios.
Por Julnei Bruno
Fonte: Rádio Catarinense