Lei de Execução Penal é aprofundada por acadêmicos de Direito durante visita técnica

Acadêmicos da 10ª fase.

Uma visita técnica à Penitenciária da Região de Curitibanos, em São Cristóvão do Sul, foi realizada pelos acadêmicos da 9ª e 10ª fases do curso de Direito da Unoesc Joaçaba. A atividade aconteceu durante a disciplina de Estágio de Prática Jurídica IV onde acompanharam os professores do colegiado Daiane Masson, Leonardo Sanguanini, Maurício Eing e Valéria Machado.

Através da visita, os acadêmicos verificaram na prática como acontece a execução da pena, nos termos da Lei de Execução Penal. Na penitenciária visitaram as celas, a cozinha que produz alimentos para mais de 800 presos, a padaria que fabrica 2600 pães por dia, a ala de segurança para entrada e saída dos presos e visitantes, o ambulatório médico e odontológico e a sala de armas.

Penitenciária da Região de Curitibanos em São Cristóvão do Sul.

Além disso, conforme relataram os acadêmicos da 9ª fase Letícia Baptista e Gustavo Agripino, a visita confirmou que a penitenciária segue o que é descrito no 1º artigo da lei citada, constando que a execução penal tem como objetivo proporcionar condições para harmônica integração social do condenado e do internado.


— Tal integração social é nítida na penitenciária. Ela funciona no modelo industrial sendo que sua estrutura possibilita o estabelecimento de inúmeras empresas que empregam os presos de todos os regimes, inclusive no fechado, onde produzem prendedores de roupas e artigos para empresas dentro de suas próprias celas — falou Letícia.

No local, acadêmicos conheceram empresas que
empregam os presos de todos os regimes.

A sistemática adotada no local ocorre com disciplina em todas as atividades exercidas, bem como horários a serem cumpridos. Atualmente, a penitenciária possui 12 indústrias internas, onde os presidiários laboram nos turnos matutino e vespertino, além de poder contar com mais dois contratos públicos firmados com prefeituras de municípios próximos.

— É importante mencionar que a cada três dias trabalhados, um será diminuído da pena. Sendo assim, um dos benefícios do trabalho dos detentos é a remição da pena. Além disso, o trabalho proporcionado na penitenciária é uma forma de os presos resgatarem sua vida de forma digna para serem reinseridos na sociedade já com o aprendizado de uma profissão — complementou Gustavo.


Os acadêmicos relataram ainda que a atividade proporcionou uma melhor visão sobre a penitenciária, vista como um local sem higiene, disciplina e desordenado. Ao contrário, perceberam que se trata de um local de aprendizado, oportunizando crescimento e reinserção com dignidade.

Acadêmicos da 9ª fase.

Texto: Jessica Novello

Fonte: http://www.ederluiz.com.vc