A Polícia Militar realizou nesta madrugada o registro do desaparecimento de uma menina de 12 anos em Catanduvas. Segundo as informações repassadas no relatório diário. Por volta das 2h a menor saiu de casa e tomou rumo ignorado. Uma conhecida da família comunicou a PM após até ir até a casa e não encontrar a menina. Horas depois a menor retornou e revelou aos policiais que havia saído de casa em companhia de um homem de 31 anos que estava em uma Saveiro com placas de Luzerna. Ainda segundo a Polícia Militar, foi confirmado o estupro de vulnerável contra a menor. O homem que é suspeito de cometer o fato não foi encontrado e está sendo procurado.
O que diz a lei
A idade de consentimento é a idade abaixo da qual se presume legalmente que houve violência na prática de atos sexuais, independentemente de a prática ter sido forçada ou não. O sexo com indivíduos de idade inferior àquela de consentimento é considerado abuso sexual, e por isso é crime.
No Brasil, até 2009 havia a chamada “presunção de violência” quando atos libidinosos eram praticados com quem não tinha 14 anos completos (o que configurava crime de estupro ou de atentado violento ao pudor). Atualmente, a idade de consentimento continua sendo de 14 anos, mas o crime para quem se envolve eroticamente com alguém abaixo desta idade passou a ser o “estupro de vulnerável”.
Nota da redação
A opção de comentários nesta notícia foi retirada, assim como a maioria deles, por que as opiniões são totalmente contra os princípios de respeito a dignidade e a honra da vítima. Este portal repudia todas as formas de violência contra menores e adolescentes, seja em que circunstâncias acontecer.
Fonte: http://www.ederluiz.com.vc
O que diz a lei
A idade de consentimento é a idade abaixo da qual se presume legalmente que houve violência na prática de atos sexuais, independentemente de a prática ter sido forçada ou não. O sexo com indivíduos de idade inferior àquela de consentimento é considerado abuso sexual, e por isso é crime.
No Brasil, até 2009 havia a chamada “presunção de violência” quando atos libidinosos eram praticados com quem não tinha 14 anos completos (o que configurava crime de estupro ou de atentado violento ao pudor). Atualmente, a idade de consentimento continua sendo de 14 anos, mas o crime para quem se envolve eroticamente com alguém abaixo desta idade passou a ser o “estupro de vulnerável”.
Nota da redação
A opção de comentários nesta notícia foi retirada, assim como a maioria deles, por que as opiniões são totalmente contra os princípios de respeito a dignidade e a honra da vítima. Este portal repudia todas as formas de violência contra menores e adolescentes, seja em que circunstâncias acontecer.
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