A proibição se estende a outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica, se não houver justa causa. Além disso, o estabelecimento que descumpri-la está sujeito à interdição até o recolhimento da multa aplicada.
Na noite do dia 23/05/2015, após denúncia de que jovens serviam bebida a menores de idade, a PM abordou um veículo celta com dois homens e duas garotas, sendo que estas se encontravam visivelmente em estado de embriaguez. Foi ofertado ao condutor do veículo o teste do etilômetro, o qual recusou. Diante dos fatos, foi acionado o Conselho Tutelar e os homens conduzidos para a Delegacia de Polícia para as devidas providências. Já o veículo, foi recolhido pelo guincho conveniado por mau estado de conservação e a CNH do condutor foi apreendida.
No outro dia, 24 de maio de 2015, as guarnições de serviço deslocaram até o loteamento Testolin, na Linha Santa Lucia, e, no local, foi constatado que maiores de idade serviam/forneciam bebidas alcoólicas a menores de idade. Um dos autores relatou que adquiriu as bebidas e organizou o encontro, sendo que forneceram bebidas alcoólicas para 14 adolescentes. Diante do fato, foi realizada a busca pessoal em todos os indivíduos abordados. Diante da situação, foi acionado o Conselho Tutelar e foram conduzidos os indivíduos para a DPCO para os procedimentos cabíveis.
Fonte: PM